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1. Licença

Você não adquire absolutamente nenhum direito ou licença nesse Site e quaisquer textos, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, marcas registradas, logotipos, sons, música, áudio, vídeo, arte, código de computador, informações, dados e materiais contidos, incluindo as classificações ou pontuações (coletivamente, o "Conteúdo"), exceto o direito limitado de utilizar o Site e Conteúdo para seus próprios fins pessoais, internos e não comerciais, de acordo com os Termos de Uso.

2. Restrições Gerais de Uso

Em relação ao seu acesso ao Site e seu Conteúdo, você não poderá: (a) violar qualquer lei, estatuto, portaria, regra ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável, inclusive sem limitação ao que se relaciona à concorrência ou legislação antitruste; (b) interferir ou interromper as redes de computadores da S&P Global ou tentar fazê-lo; (c) forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer informação; (d) baixar, carregar, postar, transmitir, publicar ou distribuir qualquer material que infringe, transgride, viola ou, de outra forma, contraria os direitos da S&P Global ou de terceiros, incluindo quaisquer direitos autorais, marcas, patentes, direitos de privacidade ou publicidade ou qualquer outro direito de propriedade; (e) interferir ou interromper o uso desse Site por qualquer outro cliente ou usuário ou reverter a aparência, rastrear ou procurar rastrear qualquer outra informação sobre qualquer outro usuário ou visitante desse Site, ou qualquer outro cliente da S&P Global, incluindo qualquer conta da S&P Global que não seja de sua propriedade; (f) sondar, digitalizar ou testar a vulnerabilidade desse Site ou de qualquer rede conectada ao Site ou tentar obter a entrada ou acesso não autorizado aos sistemas de computador de qualquer outra pessoa ou entidade; (g) tomar qualquer ação que imponha uma carga irracional ou desproporcionalmente grande na infraestrutura desse Site ou dos sistemas ou redes da S&P Global, ou quaisquer sistemas ou redes conectados ao Site ou à S&P Global; ou (h) baixar, carregar, postar, transmitir, publicar ou distribuir qualquer material ou informação que constitua ou incentive condutas que constituam em infrações criminais, originem outras responsabilidades ou violem a lei aplicável.

Você não pode usar qualquer tecnologia de links, deep-linking, enquadramento ou raspagem de páginas, robôs, indexadores ou outros dispositivos automáticos, programas, algoritmos ou metodologias, ou quaisquer processos manuais semelhantes ou equivalentes, para acessar, adquirir, copiar, distribuir, exibir ou monitorar qualquer parte desse Site ou qualquer Conteúdo, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação desse Site ou de qualquer Conteúdo, para obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informações através de quaisquer meios não disponibilizados propositalmente através desse Site.

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Você não deve usar o Conteúdo para desenvolver, apoiar, criar ou precificar: (i) qualquer banco de dados ou produto que concorra diretamente com o Conteúdo ou qualquer outro produto ou serviço da S&P Global oferecido no mercado ou que criaria um substituto funcional para quaisquer produtos ou Conteúdo da S&P Global; ou (ii) qualquer índice (por exemplo, qualquer índice financeiro composto).

Você pode baixar e usar determinados Conteúdos que são propositadamente e expressamente disponibilizados pela S&P Global para download no Site (como fichas de produtos ou artigos), desde que você: (i) não retire nenhum aviso de propriedade ou texto de isenção de responsabilidade em quaisquer cópias de tais documentos, (ii) use tais informações apenas para sua finalidade informacional pessoal, não comercial e não copie ou poste as informações em qualquer computador em rede ou transmita-as em qualquer mídia, (iii) não faça modificações nas informações, e (iv) não faça quaisquer declarações ou garantias relacionadas a elas.

Você concede à S&P Global um direito não exclusivo, perpétuo, transferível, sublicenciável, mundial, livre de royalties e a licença para hospedar, usar, distribuir, modificar, melhorar, executar, copiar, executar e exibir publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de e para todas as informações, dados, conteúdo e material enviados, carregados, compartilhados ou de outra forma disponibilizados no Site por você e em qualquer uma das publicações impressas ou digitais, serviços ou sites ("Seu Conteúdo") da S&P Global e/ou quaisquer de suas subsidiárias.  A S&P Global tem o direito de retirar qualquer parte do Seu Conteúdo se tais dados, informações ou conteúdo (i) violarem qualquer um dos termos dos Termos de Uso ou qualquer outra política da S&P Global, (ii) violarem quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, (iii) forem enganosos, discriminatórios, imprecisos, falsos, ameaçadores, difamatórios, assediadores, caluniosos, ilusórios, racistas, ou invasivos da privacidade de outra pessoa ou contenham declarações falsas, rumores infundados ou quaisquer deturpações, (iv) contenham descrições explícitas ou gráficas ou relatos de atos sexuais ou violentos, (v) infringirem, violarem ou se apropriarem indevidamente dos direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, a propriedade intelectual ou direitos de propriedade. Se você violar qualquer um dos termos desses Termos de Uso, a S&P Global tem o direito de restringir ou proibir o seu uso do Site sem avisá-lo. Além disso, a S&P Global pode retirar qualquer conteúdo ou restringir ou proibir seu acesso ao Site caso a S&P Global determinar, a seu exclusivo critério, que fazê-lo é razoavelmente necessário para evitar ou mitigar impactos jurídicos ou regulatórios adversos na S&P Global. A S&P Global preserva o direito, que pode exercer a seu exclusivo critério, de revisar, editar ou excluir qualquer conteúdo postado ou fornecido por você, ou de excluir a(s) conta(s) relevante(s) que a S&P Global considerar (i) ilegal(is), (ii) ofensiva(s), (iii) em violação das obrigações contratuais, ou (iv) de outra forma inapropriada(s).

Investidores Qualificados e Institucionais. Partes desse Site foram criadas a fim de permitir que os "compradores institucionais qualificados", conforme definido na Regra 144A da Securities Act de 1933 ("QIBs"), analisem os dados disponibilizados pelos emissores para QIBs em ofertas de títulos e no mercado secundário de QIB. Esses dados podem ou não, de outra maneira, estar publicamente disponíveis. Se você optar por acessar tais informações QIB no Site ("Informações QIB"), você reconhece e concorda que (a) você deve ser um QIB para acessar as Informações QIB, (b) as Informações QIB contidas nesse Site podem estar disponíveis apenas para QIBs, (c) você não transmitirá ou usará qualquer Informação QIB em violação das leis federais de valores mobiliários, e (d) você declara e garante à S&P Global (em seu nome ou em sua organização) que possui tal conhecimento e experiência em questões financeiras e comerciais para que você seja capaz de avaliar os méritos e riscos dos títulos para os quais as Informações QIB foram disponibilizadas pelos emitentes e utilizar efetivamente o software, produtos e/ou dados fornecidos pela S&P Global como uma ferramenta analítica para auxiliar em qualquer avaliação. Você também confirma que é o único responsável por realizar sua própria avaliação de tais títulos e, no que diz respeito às Informações QIB disponibilizadas pelos emitentes para QIBs em ofertas de títulos e no mercado secundário de QIB, a S&P não faz nenhuma recomendação quanto à possibilidade de compra, venda ou manutenção de tais títulos ou quanto à utilidade de seu software, produtos e dados para você para fins de fazer tal avaliação.

3. Restrições Específicas Adicionais do Produto Sobre o Uso

3.1 S&P Global Ratings.

Classificações Históricas de acordo com a Regra 17g-7(b) da SEC

As classificações históricas de crédito da S&P Global Ratings em cada classe de classificação de crédito para a qual a S&P Global Ratings está registrada como uma Organização de Classificação Estatística Reconhecida Nacionalmente ("NRSRO") estão disponíveis na Guia Regulatória (coletivamente, o "Histórico de Classificações") em www.spglobal.com/ratings.  O Histórico de Classificações é disponibilizado gratuitamente, sujeito a atrasos de tempo aplicáveis. Pretende-se que a disponibilidade do Histórico de Classificações nesse Site avance a meta da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA ("SEC") de promover a prestação de contas e a comparabilidade entre as NRSROs em relação às classificações de crédito pagas por emissor. Como tal, o Histórico de Classificações pode ser usado para, entre outras coisas, realizar análises comparando o desempenho de diferentes NRSROs na classe de classificações de crédito para as quais estão registradas.

O Histórico de Classificações não pode ser usado ou divulgado de forma que sirva como substituto de qualquer produto ou serviço da S&P Global Ratings para o qual uma taxa é cobrada. Essa restrição não se destina a impedir o uso do Histórico de Classificações de acordo com os objetivos declarados da SEC para a Regra 17g-7(b) da SEC.

Classificações Não Históricas

Todas as classificações nesse Site, excluindo somente o Histórico de Classificações, são referidas como "Classificações Não Históricas", não obstante sua moeda ou data da emissão.

Exceto conforme expressamente estabelecido abaixo, você concorda em não copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados ou armazenar quaisquer Classificações Não Históricas, no todo ou em parte, desse Site ou exibir, executar, publicar, distribuir, transmitir, difundir ou circular quaisquer Classificações Não Históricas para qualquer pessoa, ou usar quaisquer Classificações Não Históricas para qualquer finalidade comercial, sem o consentimento expresso prévio por escrito da S&P Global Ratings. Você pode, (a) em uma base ad hoc, usar Classificações Não Históricas individuais no curso ordinário das atividades de divulgação de títulos e a elaboração de documentos de transação internamente dentro de sua organização ou publicar, em uma base não comercial, Classificações Não Históricas individuais selecionadas, e (b) apenas na medida em que você é diretamente obrigado pela lei ou regulamento aplicável: (1) incluir classificações de crédito em um relatório exigido por essa lei ou regulamento e (2) entregar esse relatório apenas ao regulador, autoridade ou agência governamental conforme identificado por essa lei ou regulamento e apenas na medida em que cumpra as suas próprias obrigações ao abrigo dessa lei ou regulamento e não em benefício de outra parte.

Não obstante o exposto acima, as Classificações Não Históricas não podem (i) ser compiladas em um banco de dados; (ii) ser utilizadas ou disseminadas de forma a serem substituídas por qualquer produto ou serviço da S&P Global para o qual uma taxa seja cobrada; ou (iii) ser sistematicamente distribuídas ou compartilhadas.

Conteúdo Narrativo e Outros

Você também pode, ocasionalmente, em uma base ad hoc, reproduzir, distribuir, exibir ou transmitir uma parte insubstancial de outro conteúdo narrativo (sem classificação) ("Conteúdo Narrativo"), para fins não comerciais e sem custo, para um número limitado de indivíduos, desde que você inclua todos os avisos de direitos autorais e outros direitos de propriedade e a isenção de responsabilidade da S&P Global Ratings com tal parte do Conteúdo Narrativo da mesma forma em que os avisos e isenção de responsabilidade aparecem no Site, a atribuição da fonte original e a frase "Usado com permissão da S&P Global Ratings". No entanto, você não pode publicar o Conteúdo Narrativo desse Site em fóruns, grupos de notícias, servidores de listas, listas de mala direta, quadros de avisos eletrônicos ou outros sites, sem o consentimento prévio por escrito da S&P Global Ratings. Para solicitar o consentimento para usos como links para Conteúdo Narrativo ou publicação de Conteúdo Narrativo em seu site, entre em contato com a S&P Global Ratings em ratings.request@spglobal.com.

O material que aparece nesse Site que é inserido por você ou outros usuários autorizados, ou que é de outra forma acessível por outros que não a S&P Global Ratings, é referido como "Outro Conteúdo". Você pode usar o Outro Conteúdo de acordo com os termos estabelecidos acima em relação ao uso de Conteúdo Narrativo.

Condições do País e Investidores Institucionais Qualificados

Os termos e condições estabelecidos nessa seção (as “Condições do País”) são o resultado de vários requisitos regulamentares e/ou legais relacionados ao uso desse Site, incluindo seu Conteúdo.  O uso desse Site nas jurisdições especificadas está sujeito às Condições do País.

Austrália.  Na medida em que as classificações de crédito da S&P Global Ratings (as “Classificações”) estão incluídas como parte de qualquer Conteúdo, a S&P Global Ratings Australia Pty Limited (ABN 62 007 324 852), sendo titular da Licença de Serviços Financeiros da Austrália n.º 337565, emitida de acordo com a Lei das Sociedades por Ações de 2001 (Cth) (“SPA”), cuja sede está localizada em Level 45, 120 Collins Street, Melbourne Vic 3000, Austrália, fornecerá essa parte do Conteúdo a você e a SPA licenciará a você o direito de usar a propriedade intelectual em tal parte do Conteúdo e, como proprietária de tal propriedade intelectual, receberá todas as taxas inerentes.  A SPA concorda expressamente em vincular-se aos termos e condições desses Termos de Uso na medida em que se apliquem às disposições das Classificações.  Você aceita e reconhece que o fornecimento das Classificações da SPA a você por meio do Site é baseado e condicionado à veracidade e precisão de sua declaração de que você é um “Cliente Institucional” (conforme definido no Capítulo 7 da Lei das Sociedades por Ações de 2001 (Austrália)).  Além disso, você reconhece que as Classificações e/ou pesquisas relacionadas licenciadas a você de acordo com esses Termos de Uso ou um Acordo, conforme aplicável, não se destinam e não devem ser distribuídas a qualquer pessoa que não seja um Cliente Institucional (na medida em que tal distribuição seja permitida por um Acordo).  No cumprimento do acima exposto, você se compromete a (a) não repassar qualquer Classificação e/ou pesquisa relacionada a uma parte que não seja um Cliente Institucional e (b) que você obterá o mesmo compromisso de seus próprios Clientes Institucionais (na medida em que tal distribuição seja permitida por um Acordo).  A S&P Global declara que está autorizada a vincular a SPA aos termos e condições estabelecidos nesses Termos de Uso na medida em que tais termos e condições digam respeito ao fornecimento de Classificações.

Todos os países localizados na Europa, Oriente Médio ou África (“EMEA”).  Caso o seu uso das Classificações esteja em qualquer país localizado na EMEA, você ainda reconhece e concorda com o seguinte:  As Classificações não devem, em nenhuma circunstância, ser usadas por você quando, como parte de um esforço para vender títulos aos Investidores Individuais (conforme definido abaixo), você usa as Classificações para: (a) criar um tipo de recomendação, (b) criar sua própria interpretação das Classificações ou (c) em alguma outra forma de “classificação de risco”.  Para os fins dos Termos de Uso, “Investidor Individual” significa um investidor individual que compra e vende títulos ou outros produtos financeiros para sua conta pessoal, e não para outra empresa, indivíduo ou organização.

3.2 S&P Dow Jones Indices. A menos que seja permitido de outra forma, os dados da S&P Dow Jones Indices (“SPDJI”) podem ser usados somente para fins comerciais internos. Você entende e concorda que não deverá: (i) usar os dados SPDJI para criar, emitir, gerenciar, patrocinar ou desenvolver quaisquer produtos financeiros (incluindo, sem limitação, derivativos, fundos, produtos estruturados ou contratos por diferença) ou gestão de ativos onde o preço, retorno e/ou desempenho de tal produto é baseado em ou tem a intenção de monitorar qualquer índice publicado pela SPDJI incluindo, sem limitação, versões personalizadas dele, como indexação direta; (ii) usar os dados SPDJI para criar ou desenvolver índices, um sistema de classificação ou bancos de dados históricos; (iii) criar quaisquer dados derivados com base nos dados SPDJI, exceto com o consentimento expresso por escrito da SPDJI; (ou) divulgar, duplicar, exibir, redistribuir, revender ou de outra forma transmitir os dados SPDJI ou qualquer parte deles internamente em sua organização, exceto a outros usuários finais autorizados dos serviços SPDJI relevantes ou externamente a terceiros.   

A SPDJI licencia seus índices para uso com produtos financeiros e recebe compensação em relação a esse licenciamento.  A SPDJI não faz qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita, aos proprietários de tais produtos financeiros ou a qualquer membro do público quanto à conveniência de investir em tais produtos financeiros ou a capacidade dos índices da SPDJI de monitorar o desempenho do mercado.   A SPDJI não é fiduciária, assessora de investimentos, consultora de negociação de commodities, operadora de pool de commodities ou corretora.  A inclusão de um título, commodity, criptomoeda ou outro ativo dentro de um índice não é uma recomendação da SPDJI para comprar, vender ou manter tal título, commodity, criptomoeda ou outro ativo, nem é considerado como um conselho de investimento ou conselho de negociação de commodities.  As opiniões, observações e análises da SPDJI incluídas nesse Site são declarações de opinião na data em que são expressas e não declarações de fato ou recomendações para comprar, manter ou vender quaisquer títulos, outros ativos ou tomar quaisquer decisões de investimento. A SPDJI não assume nenhuma obrigação de atualizar qualquer Conteúdo incluído nesse Site após a publicação. Os usuários do Site não devem basear-se em nenhum dos Conteúdos para tomar qualquer decisão de investimento. As opiniões, observações e análises da SPDJI não abordam a adequação de qualquer título ou outro ativo.  Embora a SPDJI tenha obtido informações de fontes que acredita ser confiáveis, a SPDJI não realiza uma auditoria e não assume nenhuma obrigação de due diligence ou verificação independente de qualquer informação que recebe. 

DIVULGAÇÃO DO DESEMPENHO/DADOS DE BACKTEST. Todas as informações do Índice SPDJI apresentadas no Site antes da Data de Lançamento de um índice são hipotéticas (backtest), e não o desempenho real. Os cálculos de backtest baseiam-se na mesma metodologia em vigor na Data de Lançamento do índice. No entanto, ao criar um histórico de backtest para períodos de anomalias de mercado ou outros períodos que não refletem o ambiente de mercado atual geral, as regras de metodologia do índice podem ser relaxadas para capturar um universo amplo o suficiente de títulos para simular o mercado-alvo para o qual o índice foi projetado a mensurar ou a estratégia que o índice deve capturar. Por exemplo, a capitalização de mercado e os limites de liquidez podem ser reduzidos. Detalhes completos da metodologia do índice estão disponíveis em www.spdji.com. O desempenho anterior do Índice não é uma indicação de resultados futuros. O desempenho do backtest reflete a aplicação de uma metodologia de índice e seleção de constituintes do índice com o benefício da retrospectiva e do conhecimento dos fatores que podem ter afetado positivamente seu desempenho, pode não contabilizar todos os riscos financeiros que podem afetar os resultados e pode ser considerado como reflexo de um viés de sobrevivência/visão futura. Os retornos reais podem diferir significativamente e ser menores do que os retornos do backtest. O desempenho anterior não é uma indicação ou garantia de resultados futuros. Consulte a metodologia do índice para obter mais detalhes sobre o índice, incluindo a maneira como ele é reequilibrado, o momento de tal reajustamento, critérios para adições e exclusões, bem como todos os cálculos do índice. O desempenho do backtest é para uso apenas com instituições, não para uso com investidores individuais.

A SPDJI define várias datas para auxiliar nossos clientes no fornecimento de transparência. A Primeira Data de Valor é o primeiro dia para o qual há um valor calculado (seja real ou backtested) para um determinado índice. A Data Base é a data em que o índice é definido com um valor fixo para fins de cálculo. A Data de Lançamento designa a data em que os valores de um índice são considerados ativos pela primeira vez: os valores de índice fornecidos para qualquer data ou período anterior à Data de Lançamento do índice são considerados backtested. A SPDJI define a Data de Lançamento como a data em que os valores de um índice foram divulgados ao público, por exemplo, através do site público da empresa ou sua alimentação de dados a terceiros. Para os índices da marca Dow Jones introduzidos antes de 31 de maio de 2013, a “Data de Lançamento” (que antes de 31 de maio de 2013, era denominada “Data de Introdução”) é definida em uma data em que não era permitido fazer alterações adicionais na metodologia do índice, mas que pode ter sido anterior à data de divulgação pública do Índice.

Normalmente, quando a SPDJI cria dados de backtest de índice, a SPDJI usa dados reais de nível de constituintes históricos (por exemplo, preço histórico, capitalização de mercado e dados de ações corporativas) em seus cálculos. Como os investimentos em ESG ainda estão nos estágios iniciais de desenvolvimento, certos pontos de dados usados para calcular os índices ESG da S&P DJI podem não estar disponíveis para todo o período desejado de histórico de backtesting. O mesmo problema de disponibilidade de dados também pode ser uma realidade para outros índices. Nos casos em que os dados reais não estão disponíveis para todos os períodos históricos relevantes, a SPDJI pode empregar um processo de uso da “Suposição de Dados Retroativos” (ou recuo) dos dados ESG para o cálculo do desempenho histórico de backtest. A “Suposição de Dados Retroativos” é um processo que aplica o ponto de dados em tempo real atual mais antigo disponível para uma empresa constituinte de índice a todas as instâncias históricas anteriores no desempenho do índice. Por exemplo, a Suposição de Dados Retroativos supõe inerentemente que as empresas atualmente não envolvidas em uma atividade de negócio específica (conhecida também como a “participação do produto”) nunca estiveram envolvidas historicamente e similarmente supõe também que as empresas atualmente envolvidas em uma atividade de negócio específica estiveram envolvidas historicamente também. A Suposição de Dados Retroativos permite que o hipotético backtest seja estendido ao longo de anos mais históricos do que seria viável usando apenas dados reais. Para mais informações sobre “Suposição de Dados Retroativos” consulte o FAQ. A metodologia e as fichas de dados de qualquer índice que empregar a suposição retroativa no histórico de backtest o indicarão explicitamente. A metodologia incluirá um Apêndice com uma tabela que determina os pontos de dados específicos e o período de tempo relevante para os quais os dados retroativos projetados foram usados.

Os retornos dos índices mostrados não representam os resultados da negociação atual de ativos/títulos investidos. A SPDJI mantém o índice e calcula os níveis e o desempenho do índice mostrado ou discutido, mas não controla os ativos reais. Os retornos do índice não refletem o pagamento de quaisquer encargos ou taxas de vendas que um investidor pode pagar para comprar os títulos subjacentes ao índice ou fundos de investimento que se destinam a acompanhar o desempenho do índice. A imposição dessas taxas e encargos faria com que o desempenho real e backtested dos títulos/fundo fosse menor do que o desempenho do índice mostrado. Como um exemplo simples, se um índice retornasse 10% em um investimento de US$ 100.000 para um período de 12 meses (ou US$ 10.000) e uma taxa baseada no ativo atual de 1,5% foi imposta no fim do período no investimento somado aos juros acumulados (ou US$ 1.650), o retorno líquido seria de 8,35% (ou US$ 8.350) por ano. Durante um período de três anos, uma taxa anual de 1,5% cobrada no final do ano com um retorno presumido de 10% ao ano resultaria em um retorno bruto acumulado de 33,10%, uma taxa total de US$ 5.375, e um retorno líquido acumulado de 27,2% (ou US$ 27.200).

3.3 Pontuações ESG da S&P Global. Todo o Conteúdo contido nesse Site é de propriedade exclusiva da S&P Global, ou seus licenciadores terceirizados e não pode ser copiado ou reproduzido de forma alguma, exceto com a permissão escrita prévia da S&P Global. O Conteúdo, incluindo as Pontuações ESG e os materiais relacionados foram publicados aqui unicamente para as finalidades informativas baseadas na informação geralmente disponível ao público e de fontes consideradas confiáveis. A S&P Global reserva-se o direito de alterar a pontuação ESG de uma empresa de tempos em tempos, de acordo com suas metodologias, políticas e procedimentos. 

A menos que permitido explicitamente pela S&P Global por escrito, o Conteúdo ou qualquer trecho dele não pode ser (i) modificado, submetido à engenharia reversa, reproduzido ou distribuído de qualquer forma ou por qualquer meio, ou armazenado em um sistema de base de dados ou de recuperação, (ii) usado para criar quaisquer trabalhos derivados; (iii) usado como o valor de entrada ou como elemento para a criação, estruturação, desenvolvimento, cálculo, manutenção, publicação, distribuição ou quaisquer outros meios para derivar ou estabelecer um índice financeiro ou uma estratégia de investimento; ou (iv) usado como um componente ou como base para financiamento corporativo (incluindo, sem limitação, empréstimos ligados à ESG, facilidades de crédito) ou usado para qualquer produto de investimento ou instrumento financeiro a ser desenvolvido, emitido, negociado, vendido, introduzido ao mercado e/ou, incluindo, sem limitação, um título cujo capital e/ou valor da renda seja calculado com base nas mudanças no valor de qualquer índice ou qualquer fundo indexado com base no Conteúdo, no todo ou em parte, ou em fundos passivamente controlados.

A S&P Global está comprometida em apresentar transparência ao mercado por meio de opiniões independentes de alta qualidade sobre sustentabilidade. A preservação da qualidade, independência e integridade das Pontuações ESG da S&P Global, incluindo a identificação e controle dos possíveis conflitos de interesse, estão incorporados em sua cultura e no centro de tudo que a S&P Global faz. A S&P Global mantém determinadas atividades de suas unidades de negócios separadas umas das outras, a fim de preservar a independência e objetividade de suas respectivas atividades. Em consequência, determinadas unidades de negócio da S&P Global podem ter informações que não estão disponíveis a outras unidades da S&P Global. A S&P Global estabeleceu políticas e procedimentos para manter a confidencialidade de certas informações privadas recebidas em relação a cada processo analítico.

3.4 Platts LIVE. Você reconhece e concorda que o Platts LIVE é um site de rede profissional e social para usuários que se registram por meio do site. O Platts LIVE integra-se a outros serviços de mensagens instantâneas.  O Platts LIVE é hospedado por um fornecedor terceirizado. A S&P Global não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação com você ou qualquer terceiro pela disponibilidade do Platts LIVE, nem tem qualquer responsabilidade ou obrigação com você ou qualquer terceiro pela segurança do Platts LIVE.  O Platts LIVE pode conter Conteúdo de Terceiros (conforme definido abaixo). A S&P Global não tem responsabilidade ou obrigação com relação ao Conteúdo de Terceiros. Você reconhece que a S&P Global não tem a responsabilidade de verificar a exatidão ou periodicidade de qualquer Conteúdo de Terceiros. A S&P Global o incentiva a relatar qualquer Conteúdo de Terceiros que viole qualquer um dos termos presentes nos Termos de Uso através do e-mail: Plattslegalnotices@spglobal.com.

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3.5 CUSIP. As informações CUSIP disponibilizadas nesse Site (o "Banco de Dados CUSIP") consistem em identificadores de segurança e informações descritivas relacionadas e são protegidas por leis de direitos autorais e licenciadas com permissão da CUSIP Global Services ("CGS"), em nome da Associação Americana de Banqueiros ("ABA").

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O Usuário concorda que não deve publicar ou distribuir em qualquer meio o Banco de Dados CUSIP ou qualquer informação nele contida ou resumos ou seus subconjuntos para qualquer pessoa ou entidade, exceto em conexão com a compensação normal e liquidação de transações de títulos. Qualquer uso pelo Usuário fora da compensação e liquidação de transações pode exigir uma licença da CGS e uma possível taxa. O Usuário concorda que a apropriação indevida ou uso impróprio de tais materiais causará sérios danos à CGS e ABA, e que nesse caso, danos financeiros podem não constituir compensação suficiente para a CGS e ABA; consequentemente, o Usuário concorda que, em caso de apropriação indevida ou uso impróprio, a CGS e a ABA terão o direito de obter medidas cautelares, além de quaisquer outros recursos legais ou financeiros aos quais a CGS e a ABA possam ter direito.

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4. Modificação do Site e Conteúdo

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5. Nenhum Aconselhamento

Todo Conteúdo relativo a informações financeiras destina-se apenas a profissionais do mercado financeiro e não é, e não deve ser interpretado como aconselhamento financeiro, legal ou de outro tipo, nem deve ser considerado como uma oferta ou uma solicitação de uma oferta para comprar, vender ou de outra forma negociar em qualquer investimento. Você não pode usar o Conteúdo, ou gerar com base no Conteúdo, quaisquer conselhos, recomendações, orientações, publicações ou alertas disponibilizados para seus clientes ou terceiros. Nada no Conteúdo constitui uma solicitação da S&P Global sobre a compra ou venda de empréstimos, títulos ou qualquer investimento.

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6. Entrega e Segurança

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7. Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade e propriedade intelectual desse Site, incluindo todos os Conteúdos, modelos, software, informações, dados, documentação, programas de computador, sistemas, personalizações, melhorias inerentes, e o projeto, estrutura, seleção, coordenação, expressão, "aspecto" e disposição do Conteúdo, e aprimoramentos, modificações ou seu Conteúdo adicional, serão de propriedade única e exclusiva da S&P Global (ou da filial relevante da S&P Global ou Provedor de Dados (conforme definido abaixo), conforme o caso) e você não deverá: (i) copiar esse material para qualquer finalidade (inclusive através de engenharia reversa) ou divulgá-lo a qualquer terceiro para qualquer finalidade; (ii) infringir, por ato ou omissão, os direitos de propriedade intelectual da S&P Global nesse Site ou Conteúdo. Você reconhece que esse Site foi desenvolvido, compilado, preparado, revisado, selecionado e organizado pela S&P Global e outros (incluindo certas fontes de informação de terceiros (cada um deles sendo um "Provedor de Dados")) através da aplicação de métodos e padrões de julgamento desenvolvidos e aplicados através do consumo de tempo substancial, esforço e dinheiro, e constitui valiosos segredos de propriedade intelectual e comerciais da S&P Global ou do referido Provedor de Dados relevante.

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55 Water Street
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A/C: Departamento Jurídico

 

 

8. Política de Privacidade

Para informações relacionadas ao modo como a S&P Global processa as informações pessoais ou como utiliza cookies e tecnologias semelhantes, acesse nossas páginas sobre Política de Privacidade e Aviso de Cookies.

9. Links para Sites de Terceiros

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10. Outros Serviços da S&P Global

A S&P Global pode fornecer a você acesso aos serviços da S&P Global por meio de links e/ou frames dedicados (coletivamente, "Outros Serviços da S&P Global") a partir desse Site. Por exemplo, você pode ter acesso a uma barra de ferramentas fornecida por nosso serviço Markit Hub que permite, entre outras coisas, navegar dados e conteúdo em Sites da S&P Global e de terceiros.

O seu uso de Outros Serviços da S&P Global será regido por quaisquer termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis. Recomendamos que você os analise antes de usar Outros Serviços da S&P Global.

11. Log-in

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12. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

ESSE SITE E O CONTEÚDO FORNECIDOS A VOCÊ PELA S&P GLOBAL DEVEM SER NA CONDIÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM. NEM A S&P GLOBAL, SUAS FILIAIS E NEM QUALQUER PROVEDOR DE DADOS FAZ QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À EXATIDÃO, PERIODICIDADE OU INTEGRIDADE DESSE SITE OU CONTEÚDO OU QUANTO AOS RESULTADOS A SEREM OBTIDOS POR VOCÊ OU OUTROS COM O USO DO CONTEÚDO. VOCÊ RECONHECE QUE NÃO HÁ GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO OU USO ESPECÍFICO, E QUE NÃO SE BASEOU EM NENHUMA GARANTIA, AVAL OU REPRESENTAÇÃO FEITA PELA S&P GLOBAL, SUAS FILIAIS OU QUALQUER PROVEDOR DE DADOS, EXCETO AS DECLARAÇÕES FEITAS PELA S&P GLOBAL ESPECIFICAMENTE ESTABELECIDAS NESSES TERMOS DE USO.

NENHUMA RESPONSABILIDADE.  NEM A S&P GLOBAL, SUAS FILIAIS E NEM QUALQUER PROVEDOR DE DADOS SERÁ DE QUALQUER FORMA RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER UM DE SEUS CLIENTES POR QUAISQUER IMPRECISÕES, ERROS OU OMISSÕES, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA, NO CONTEÚDO AQUI FORNECIDO OU POR QUAISQUER DANOS RESULTANTES (SEJAM DIRETOS OU INDIRETOS). SEM LIMITAR O ACIMA MENCIONADO, A S&P GLOBAL NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ, SEJA POR CONTRATO (INCLUINDO SOB INDENIZAÇÃO), POR INADIMPLENTO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), SOB UMA GARANTIA, SOB A LEGISLAÇÃO OU DE OUTRA FORMA, EM RELAÇÃO A QUALQUER PERDA OU DANO SOFRIDO POR VOCÊ COMO RESULTADO OU EM CONEXÃO COM QUAISQUER OPINIÕES, RECOMENDAÇÕES, PREVISÕES, JULGAMENTOS OU QUAISQUER OUTRAS CONCLUSÕES, OU QUALQUER CURSO DE AÇÃO DETERMINADO, POR VOCÊ OU QUALQUER UM DE SEUS CLIENTES, COM BASE OU NÃO NESSE SITE OU CONTEÚDO.

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Não pode haver garantia de que as Estimativas ou premissas subjacentes serão realizadas e que os resultados reais das operações ou eventos futuros não serão materialmente diferentes das Estimativas. Sob nenhuma circunstância a inclusão das Estimativas deve ser considerada como uma declaração, compromisso, garantia ou previsão pela S&P Global, ou qualquer outra pessoa no que diz respeito à sua precisão ou à precisão das premissas subjacentes, ou que a S&P Global alcançará ou, provavelmente, poderá alcançar algum resultado específico. A S&P Global se isenta de qualquer intenção ou obrigação de atualizar publicamente ou revisar qualquer uma das Estimativas, seja como resultado de novas informações, eventos futuros ou de outra forma, exceto conforme exigido por lei. Os visitantes desse site são advertidos de que declarações ou informações prospectivas não são garantias de desempenho futuro e, portanto, os visitantes são expressamente advertidos a não depositar confiança indevida em declarações ou informações prospectivas devido à incerteza inerente a elas. Exceto conforme exigido por lei, a S&P Global não assume nenhuma obrigação de divulgar publicamente qualquer atualização ou revisão dessas declarações prospectivas para refletir eventos ou circunstâncias após a data de publicação.

AS PUBLICAÇÕES E CLASSIFICAÇÕES DE CRÉDITO DA S&P GLOBAL RATINGS NÃO SE DESTINAM A SER UTILIZADAS POR INVESTIDORES INDIVIDUAIS E SERIA IMPRUDENTE QUE OS INVESTIDORES INDIVIDUAIS CONSIDERASSEM AS PUBLICAÇÕES E CLASSIFICAÇÕES DA S&P GLOBAL AO TOMAR QUALQUER DECISÃO DE INVESTIMENTO. EM CASO DE DÚVIDA, VOCÊ DEVE CONTATAR SEU CONSELHEIRO FINANCEIRO OU OUTRO PROFISSIONAL.

As classificações e análises relacionadas ao crédito da S&P Global Ratings e suas filiais e as observações contidas em relatórios e artigos publicados nesse Site são declarações de opinião na data em que foram expressas e não declarações de fato ou recomendações de compra, preservação ou venda de quaisquer títulos ou tomada de quaisquer decisões de investimento. A S&P Global Ratings não assume nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação após a publicação. Os usuários das informações fornecidas por meio desse Site não devem basear-se em nenhuma delas para tomar qualquer decisão de investimento. As opiniões e análises da S&P Global Ratings não abordam a adequação de nenhum título. A S&P Global Ratings não atua como fiduciária ou consultora de investimentos. Embora a S&P Global Ratings tenha obtido informações de fontes que acredita serem confiáveis, não conduzirá uma auditoria nem assumirá qualquer responsabilidade de due diligence ou de verificação independente de qualquer informação que receba. A S&P Global Ratings mantém certas atividades de suas unidades de negócios separadas umas das outras, a fim de preservar a independência e objetividade de cada uma dessas atividades. Como resultado, certas unidades de negócios da S&P Global Ratings podem dispor de informações que não estão disponíveis às outras unidades de negócios da S&P Global. A S&P Global Ratings estabeleceu políticas e procedimentos para manter a confidencialidade de certas informações privadas recebidas em relação a cada processo analítico.

O negócio da S&P Global Ratings pode receber compensação pela atribuição de classificações de crédito ou pelo envolvimento em outras atividades analíticas normalmente de emissores de títulos ou de terceiros que participam da comercialização dos títulos. A S&P Global Ratings reserva-se o direito de divulgar suas opiniões e análises. As classificações e análises públicas da S&P Global Ratings estão disponíveis em seus sites, www.spglobal.com/ratings (gratuitamente) e www.capitaliq.com (assinatura), e podem ser distribuídas por outros meios, incluindo publicações da S&P Global e redistribuidores terceirizados.

13. Indenização

Você indenizará, protegerá e isentará de responsabilidade a S&P Global e suas filiais, diretores, executivos, agentes, funcionários, sucessores, cessionários e todos os Provedores de Dados, e cada uma de suas filiais, diretores, executivos, agentes, funcionários, membros, parceiros, sucessores e cessionários ("Indenizados da S&P Global") de e contra todas e quaisquer perdas, responsabilidades, danos, custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) e despesas decorrentes de quaisquer reivindicações, ações ou processos (coletivamente, "Reivindicações") movidos por qualquer terceiro contra quaisquer Indenizados da S&P Global decorrentes do uso desse Site e/ou Conteúdo.

14. Violação desses Termos de Uso

Você concorda que a S&P Global pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, encerrar seu acesso a esse Site ou determinado Conteúdo e/ou bloquear seu futuro acesso a esse Site ou determinado Conteúdo se a S&P Global determinar que você violou esses Termos de Uso ou outros acordos ou diretrizes que podem ser associados ao uso desse Site. Você também concorda que qualquer violação por você desses Termos de Uso constituirá uma prática comercial ilegal e ilícita e causará dano irreparável à S&P Global, para o qual os danos monetários seriam inadequados, e você consente com a S&P Global a obtenção de qualquer medida cautelar ou equitativa que a S&P Global considere necessária ou apropriada em tais circunstâncias. Essas soluções são adicionais a quaisquer outras soluções que a S&P Global possa ter por lei ou em equidade.

Você concorda que a S&P Global pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, encerrar seu acesso a esse Site, por justa causa, que inclui (mas não está limitado a): (i) solicitações de aplicação da lei ou outras agências governamentais, (ii) uma solicitação sua (exclusões de conta por iniciativa própria), (iii) descontinuação ou modificação material desse Site ou de qualquer serviço oferecido nesse Site ou por meio dele, ou (iv) questões ou problemas técnicos inesperados.

Se a S&P Global instaurar qualquer ação legal contra você como resultado de sua violação desses Termos de Uso, a S&P Global terá o direito de recuperar de você, e você concorda em pagar, todos os custos legais razoáveis da referida ação, além de qualquer outra reparação concedida à S&P Global. Você concorda que a S&P Global não será responsabilizada por você ou qualquer terceiro pelo cancelamento de seu acesso a esse Site como resultado de qualquer violação dos Termos de Uso.

15. Geral

Relação entre as Partes. Não há joint venture, parceria, agenciamento ou relacionamento fiduciário existente entre você e a S&P Global, e as partes não pretendem criar um relacionamento por meio dos Termos de Uso.

Nulidade. Caso qualquer disposição ou parte desses Termos de Uso for considerada ilegal ou inexequível sob qualquer decreto ou estado de direito, então essa disposição ou parte não será mais considerada parte integrante dos Termos de Uso e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Lei Aplicável. Seu acesso e uso desse Site são regidos e serão interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales, sem levar em conta os princípios dos conflitos de leis de outras jurisdições. Cada parte se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais residentes em Londres, Inglaterra, Reino Unido, para fins de determinação de qualquer disputa decorrente dos Termos de Uso, de sua interpretação ou das transações por ela contempladas.

16. Restrições de Terceiros

Além dos direitos e restrições estabelecidos no(s) acordo(s) que você celebrou com a S&P Global, o uso de serviços da S&P Global está sujeito aos seguintes termos adicionais: (i) você pode ser obrigado a celebrar, ou a cumprir os termos de um contrato de licenciador terceirizado, e (ii) você pode receber tais termos dentro do próprio serviço ou diretamente pelo licenciador terceirizado.

Na medida em que você redistribui quaisquer serviços de terceiros, você deve obter todas as aprovações necessárias para o controle e redistribuição desses serviços de terceiros. Você é responsável por todo e qualquer custo e taxas associados aos acordos celebrados com qualquer licenciador terceirizado. Se um licenciador terceirizado deixar de disponibilizar um ou mais de seus serviços à S&P Global, ou exigir que a S&P Global suspenda ou encerre a prestação de todos ou qualquer parte de seus serviços a você, ou se a S&P Global rescindir seus acordos com o licenciador terceirizado, então a S&P Global pode suspender ou encerrar essa parte de seus serviços imediatamente sem aviso prévio ou outra obrigação com você.

O Conteúdo fornecido por terceiros ("Conteúdo de Terceiros") pode conter: (i) restrições, inclusive sem limitação, quanto à divulgação e uso do Conteúdo de Terceiros; e (ii) isenções de responsabilidade específicas em relação a esse Conteúdo de Terceiros, incluindo, sem limitação, a isenção de responsabilidade por imprecisões, erros ou omissões; que podem ser exibidos e se aplicam ao Conteúdo de Terceiros.

O Conteúdo de Terceiros é fornecido por outros provedores de informações diferentes da S&P Global e, portanto, a S&P Global não tem responsabilidade e não faz declarações ou garantias quanto à exatidão, periodicidade ou completude do Conteúdo de Terceiros. A S&P Global não será responsabilizada por quaisquer perdas ou danos causados por imprecisões, erros ou omissões, conteúdo incompleto ou tardio no Conteúdo de Terceiros.   

Para fornecer os Serviços, é possível que precisemos compartilhar certas informações sobre nosso contrato com você, seu uso dos serviços da S&P Global ou de Conteúdo de Terceiros ou detalhes dos serviços da S&P Global ou do Conteúdo de Terceiros fornecidos a você por qualquer licenciador terceirizado.

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1. Fitch Ratings Ltd.
2. FTSE International
3. FTSE – RussellTick
4. Moody's Investors Service
5. Morgan Stanley Capital International
6. CME
7. Deutsche Boerse
8. Morningstar
9. Euronext
10. MSRB
11. Australian Financial Markets Association (AFMA)
12. Australian Securities Exchange (ASX)
13. China Exchanges Services Company (CESC)
14. Citigroup
15. Hang Seng Indices
16. Hedge Fund Research
17. London Stock Exchange (SEDOL)
18. Robo Global LLC
19. Sustainalytics
20. FactSet Research Systems, Inc
21. National Association of Insurance Commissioners (NAIC)
22. Trepp UK Limited
23. Thomson Reuters Municipal Market Data (MMD)
24. Intercontinental Exchange Group (ICE)
25. Econoday, Inc.
26. SONIA and SONIA Compounded Index
27. NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS®
28. IBOR Fallback Rates Data - BLOOMBERG
29. Federal Reserve Bank of New York - SOFR Data
30. European Central Bank
31. Bank of Japan - TONAR

 

16.1 Fitch Ratings Ltd.  Propriedade. As Informações da Fitch (incluindo, mas não se limitando à coleta e apresentação das informações contidas em qualquer Banco de Dados) são de propriedade ou licenciadas à Fitch, e contém o valioso material protegido por direitos autorais e de propriedade da Fitch ou de suas filiais e licenciadores, e todos os direitos inerentes às Informações da Fitch não concedidos ao cliente são expressamente reservados à Fitch e suas filiais e licenciadores.

Isenção de Responsabilidade. Embora as Informações da Fitch sejam baseadas em informações obtidas de fontes que a Fitch acredita, de boa fé, serem confiáveis, o cliente reconhece que a Fitch não declara, atesta ou garante a exatidão, correção, integridade, completude ou periodicidade de qualquer parte das Informações da Fitch e reconhece expressamente a isenção de responsabilidade da Fitch de que a Fitch não audita ou verifica a exatidão das informações fornecidas a ela pelos emissores, seus representantes, contadores e assessores jurídicos, entre outros. A Fitch também não declara, atesta ou garante: (i) o projeto ou o desempenho de qualquer parte das Informações da Fitch ou qualquer site da Fitch, ou (ii) que as Informações da Fitch ou qualquer site da Fitch cumprirão todas as finalidades ou necessidades particulares do cliente. A Fitch não recomenda a compra ou venda de títulos, não dá opiniões quanto ao valor dos títulos e não dá assessoria de investimento. A Fitch não se responsabiliza por quaisquer decisões de crédito, empréstimo ou investimento, danos ou outras perdas resultantes do uso das Informações da Fitch. A Fitch não será responsável por quaisquer discrepâncias que possam existir entre o banco de dados das Informações da Fitch enviado ao cliente e os dados correspondentes contidos no banco de dados da Fitch após o momento em que tal banco de dados foi enviado ao cliente. AS INFORMAÇÕES DA FITCH, O ACESSO E O USO DE QUALQUER SITE DA FITCH, SE APLICÁVEL, SÃO FORNECIDOS CONFORME SE ENCONTRAM E TODAS AS FALHAS E TODO O RISCO INERENTE À QUALIDADE, DESEMPENHO, EXATIDÃO E ESFORÇO SATISFATÓRIOS SÃO POR CONTA DO ASSINANTE. A FITCH SE ISENTA DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E A AUSÊNCIA DE VÍRUS E CÓDIGO PREJUDICIAL OU INCAPACITANTE. A FITCH SE ISENTA ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO DE QUE O PRODUTO FITCH ATENDERÁ AOS REQUISITOS DOS ASSINANTES, QUE A OPERAÇÃO DO PRODUTO FITCH E/OU SEU USO SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, QUE DEFEITOS NO PRODUTO FITCH, SE HOUVER, SERÃO CORRIGÍVEIS OU CORRIGIDOS, OU QUE O PRODUTO FITCH É COMPATÍVEL COM QUALQUER PLATAFORMA ESPECÍFICA.

16.2 FTSE International. A S&P Global é licenciada pela FTSE International Limited para publicar determinados Produtos FTSE ("Produtos") e disponibilizá-los a você. A FTSE não será responsável por qualquer erro ou omissão nesses Produtos. Todos os direitos autorais e de base de dados dos Produtos pertencem à FTSE ou seus licenciadores. Não é permitida a redistribuição dos dados que compõem esses Produtos. Você concorda em cumprir quaisquer restrições ou condições impostas ao uso, acesso ou armazenamento dos dados que possam ser notificadas a você pela FTSE ou pela S&P Global e você pode ser obrigado a firmar um acordo separado com a FTSE ou a S&P Global. "FTSETM", "FT-SETM" e "FootsieTM" são marcas comerciais da London Stock Exchange PLC e da The Financial Times Limited e são usadas pela FTSE International Limited sob licença.

16.3 FTSE - RussellTick. Você é requerido a celebrar um acordo de licenciamento separado (que pode estar sujeito a encargos adicionais) com a The Frank Russell Company (“Russell”) a fim de acessar e/ou usar os índices, valores de índice, dados ou outras informações relacionadas ou derivadas de qualquer índice Russell (“Dados”) através dos serviços da S&P Global. A menos que expressamente permitido de outra maneira sob seu próprio acordo escrito com a Russell, você pode usar os Dados unicamente para suas próprias finalidades internas do negócio (se você é um negócio) ou finalidades individuais (se você é um indivíduo), e você não permitirá que terceiros façam o seguinte. Na medida em que há um conflito entre os direitos de uso de Dados e as restrições estabelecidas em seu acordo com a S&P Global e aquelas estabelecidas em seu acordo com a Russell, os termos do seu acordo com a Russell devem controlar: (a) a cópia, venda, licença, distribuição, transmissão ou duplicação dos Dados (ou qualquer parte deles) para qualquer terceiro ou para qualquer pessoa ou outra entidade em sua organização (a menos que tal entidade esteja expressamente licenciada sob o seu acordo com a S&P Global para receber tais Dados) de qualquer forma ou por qualquer meio; (b) a derivação ou criação de trabalhos derivados, recálculo, combinação com outros dados ou modificação dos Dados (exceto que você pode reprocessar Dados e realizar cálculos usando os Dados para seu uso próprio interno do negócio sujeito às outras restrições aqui),  e/ou distribuição de tais Dados derivados, recalculados, combinados ou modificados a qualquer terceiro; (c) a retirada de quaisquer direitos autorais ou outro aviso de propriedade que acompanhe ou esteja incorporada aos Dados; (d) o uso dos Dados com o propósito de: (i) criar e/ou operar (seja para seus próprios fins ou em nome de qualquer terceiro) qualquer produto financeiro,  índice, ou serviço que busque corresponder ao desempenho ou cujo capital e/ou valor de renda esteja relacionado a outros Dados ou a qualquer parte deles; (ii) criar e/ou operar (seja para seus próprios fins ou em nome de qualquer terceiro) qualquer produto financeiro, índice, serviço cujo desempenho esteja vinculado ao desempenho do produto de terceiros,  índice ou serviço que, por sua vez, busque corresponder ao desempenho ou cujo capital e/ou valor de renda esteja relacionado aos Dados ou a qualquer parte deles (e se esse terceiro é ou não licenciado pela Russell para fazê-lo); ou (iii) geralmente explorar os Dados de uma maneira projetada para beneficiar você ou qualquer terceiro (incluindo a criação de qualquer serviço adicional); (e) a disponibilização dos Dados em qualquer site ou em um aplicativo, ou ao público via internet; (f) o uso das marcas de índice de forma genérica ou como parte do seu nome ou nome de qualquer empresa associada; (g) o uso dos Dados ou marcas de índice: (i) de forma que possa causar confusão quanto à pessoa responsável pela elaboração ou divulgação dos Dados; (ii) para qualquer finalidade ilegal ou ilícita em qualquer jurisdição; ou (iii) para ou em conexão com quaisquer contratos para diferentes serviços, disseminação de serviços de apostas ou qualquer outra finalidade relacionada a apostas ou jogos; (h) o uso dos Dados em nome ou em benefício de qualquer outra pessoa; ou (i) o uso dos Dados de qualquer forma ou para qualquer finalidade que exigiria uma licença separada da Russell ou de um provedor terceirizado de informações.

Você reconhece que a Russell e/ou quaisquer provedores de informações terceirizados relevantes são os proprietários dos direitos de propriedade intelectual dos Dados, e que os Dados são fornecidos sujeitos aos termos do seu acordo com a S&P Global.

16.4 Moody's Investors Service. Direitos Autorais da Moody's© 2021, Moody's Investors Service, Inc. ("Moody's"). As classificações da Moody's ("Classificações") são de propriedade da Moody's ou de suas filiais e são protegidas por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. As classificações são licenciadas ao Licenciado pela Moody's. AS CLASSIFICAÇÕES NÃO PODEM SER COPIADAS OU, DE OUTRA FORMA, REPRODUZIDAS, TRANSFORMADAS, OU AINDA TRANSMITIDAS, TRANSFERIDAS, DISSEMINADAS, REDISTRIBUÍDAS OU REVENDIDAS, ARMAZENADAS PARA USO SUBSEQUENTE PARA QUALQUER PROPÓSITO, NO TODO OU EM PARTE, DE QUALQUER FORMA OU MANEIRA OU POR QUAISQUER MEIOS, POR QUALQUER PESSOA SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO DA MOODY.

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Todos os Dados fornecidos pela Moody's são de propriedade da Moody's (ou de seus licenciados) e são fornecidos a pedido da Moody's e para seu uso exclusivo. Nenhum Dado assim fornecido pode ser copiado ou de outra forma reproduzido, transformado, ou ainda transmitido, transferido, disseminado, distribuído, redistribuído, vendido, revendido, arrendado, alugado, licenciado, sublicenciado, alterado, modificado, adaptado ou armazenado para uso subsequente para qualquer propósito, no todo ou em parte, de qualquer forma ou maneira ou por qualquer meio, por você ou qualquer outra pessoa ou entidade, sem o consentimento prévio por escrito da Moody's.

Todos os Dados são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", sem garantia de qualquer tipo, e a MOODY'S (E OS LICENCIADORES E PROVEDORES DE SERVIÇOS DA MOODY), EM PARTICULAR, NÃO FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, A VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE EM RELAÇÃO À PRECISÃO, PERIODICIDADE, COMPLETUDE, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR DE TAIS DADOS. Sob nenhuma circunstância a Moody's, ou seus licenciadores ou provedores de serviços, terão qualquer responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa ou entidade, ou serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, consequenciais, incidentais ou compensatórios resultantes ou relacionados ao uso de, ou incapacidade de uso, de qualquer um dos Dados.

16.5 Morgan Stanley Capital International, MSCI Inc. Direitos Autorais MSCI 2021. Todos os Direitos Reservados. Sem a permissão prévia por escrito da MSCI, essas informações e qualquer outra propriedade intelectual da MSCI só podem ser usadas para seu uso interno, não podem ser reproduzidas ou divulgadas de nenhuma forma e não podem ser usadas para criar quaisquer instrumentos ou produtos financeiros ou índices. Essas informações são fornecidas no estado em que se encontram, e o usuário das informações, assume todo o risco de qualquer uso feito dessas informações.

Nem a MSCI e nem qualquer terceiro envolvido ou relacionado à computação ou compilação dos dados oferece quaisquer garantias, declarações ou avais expressos ou implícitos sobre os dados relacionados ao índice da MSCI e, em nenhum caso, a MSCI ou qualquer terceiro terá qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, punitivos, consequenciais ou quaisquer outros (incluindo lucros cessantes) relacionados a qualquer uso dessas informações.

Os dados da MSCI ESG Research LLC (“Dados MSCI”) foram usados pela S&P Global no processo de seleção de empresas incluídas nos índices MSCI ESG da S&P Global. A MSCI não patrocina, apoia, promove ou endossa de forma alguma o índice. A MSCI não esteve e não está envolvida de nenhuma forma na criação, cálculo, manutenção ou revisão do índice. Para evitar dúvidas, a MSCI não é a “administradora” de referência, ou uma “contribuidora”, “emissora” ou “contribuidora supervisionada” do índice, e os Dados MSCI não são considerados uma “contribuição” ou “submissão” em relação ao índice, uma vez que esses termos podem ser definidos em quaisquer regras, leis, regulamentos, legislação ou normas internacionais. Os Dados MSCI são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, sem garantia ou responsabilidade e nenhuma cópia ou distribuição é permitida. A MSCI não faz qualquer declaração quanto à conveniência de qualquer investimento ou estratégia e não patrocina, promove, emite, vende ou de outra forma recomenda ou endossa qualquer investimento ou estratégia, incluindo quaisquer produtos financeiros ou estratégias baseadas em, monitorando ou de outra forma utilizando quaisquer Dados MSCI, modelos, análises ou outros materiais ou informações. Sem limitar o acima exposto, em nenhum caso a MSCI terá qualquer responsabilidade por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental, punitivo, consequencial (incluindo, sem limitação, lucros cessantes) ou quaisquer outros danos em conexão com os Dados MSCI ou o índice.

16.6 CME. As Informações OTC, incluindo Informações em Tempo Real, Atrasadas e/ou de Fim do Dia, só podem ser distribuídas aos Assinantes que assinaram um Acordo de Assinante. Os assinantes que acessam as Informações e/ou Informações OTC não podem (i) distribuir Informações a terceiros fora do Grupo do Assinante e (ii) Informações OTC a qualquer outra entidade, incluindo, sem limitação, outras entidades dentro do Grupo do Assinante, exceto para: (i) Informações Atrasadas (exceto Informações OTC), quando disponíveis como uma opção de licenciamento e sujeitas às condições publicadas pela CME de tempos em tempos e desde que também o Distribuidor se reporte à CME e pague a licença atrasada aplicável, site e taxas de usuário quando aplicável, e conforme descrito no Anexo 4: Políticas de Dados de Mercado e no Anexo 5: Tabela de Taxas. Essa exceção é apenas para Informações e não se aplica às Informações OTC. (ii) Inclusão de Informações (exceto Informações OTC) em Publicações de Mídia, sujeito às condições publicadas pela CME de tempos em tempos e desde que também o Distribuidor se reporte à CME e pague a Taxa de Redistribuição de Mídia aplicável para Assinantes que redistribuem as Informações. (iii) Comunicação de extratos limitados de Informações (exceto Informações OTC), sujeito às condições publicadas pela CME de tempos em tempos, e (iv) Exibição Pública na Internet, sujeito ao Distribuidor cumprir as obrigações de relatório e pagamento aplicáveis especificadas neste Anexo, desde que todas as pessoas que acessem as Informações (exceto as Informações OTC) em sites hospedados na web sejam consideradas Assinantes do Distribuidor, exceto que não podem ser autorizados a redistribuir as Informações (exceto as Informações OTC) a terceiros.

A inclusão de Informações OTC em Publicações de Mídia ou qualquer outra forma de Redistribuição de Mídia é expressamente proibida. Para evitar dúvidas, observe que as subseções anteriores de (i) a (iv) (as “Exceções”) são aplicáveis apenas às Informações, e as Exceções não são aplicáveis às Informações OTC. Consulte o Anexo 5: Tabela de Taxas para verificar a disponibilidade de qualquer um dos itens anteriores.

A CME reserva-se o direito de determinar se qualquer forma de redistribuição de Informações pelo Assinante pode ser permitida e reserva-se o direito de alterar a política anterior a qualquer momento.

Todos os usos de Informações pelo Assinante que estão sujeitos a requisitos de relatório conforme especificado neste Anexo devem ser identificados e mensurados com uma Unidade de Contagem aprovada e estar sujeitos a Controles Internos eficazes que registram todos os usos autorizados e evitam (ou identificam e registram) qualquer uso não autorizado.

Os Assinantes que acessam as Informações, conforme definido abaixo, podem processar as Informações com ou sem outros dados com a finalidade de criar novos trabalhos originais, desde que: (i) Quaisquer trabalhos assim criados, que exibam, representem ou recriem qualquer item de Informação (incluindo quaisquer trabalhos do qual as Informações podem ser razoavelmente submetidas à engenharia reversa) serão considerados como Informações para os fins desse Acordo e estarão sujeitos às taxas aplicáveis. (ii) O Assinante deve obter permissão prévia da CME antes de usar qualquer elemento de Informação para criar ou recalcular índices ou qualquer trabalho original que não inclua, exiba ou recrie Informações. Esses trabalhos serão considerados trabalhos derivados e exigirão licenciamento em um acordo separado com a CME. Nenhum uso, criação ou distribuição de tais trabalhos será permitido sem a aprovação expressa da CME, que incluirá um acordo de licenciamento separado, (iii) a CME pode, a seu exclusivo critério, negar a permissão ou exigir que o Distribuidor pague Taxas de Licenciamento por cada Assinante com o direito de criar ou recalcular índices ou qualquer outro trabalho a partir das Informações, para uso em trabalhos derivados. (iv) A CME concede por este meio a permissão para o uso das Informações para criar gráficos e tabelas, onde o valor subjacente dos elementos das Informações não pode ser identificado ou calculado (por exemplo, comparar a mudança de porcentagem nos elementos das Informações com a mudança de porcentagem em outros dados). Esse uso não será considerado como trabalhos derivados. Nenhuma taxa será aplicada aos Assinantes onde o Distribuidor fornece este serviço.

O Assinante não deve deturpar as Informações, desfigurar ou remover quaisquer marcas registradas transmitidas com as Informações.

O Assinante não deve usar as Informações para fins ilegais. O Assinante deve reconhecer todos os Direitos de Propriedade Intelectual conforme reconhecidos entre o Distribuidor e a CME.

O Assinante deve manter todos os registros e fornecer todas as informações exigidas pelo Distribuidor para cumprir as obrigações de manutenção de registros, relatórios e pagamentos do Distribuidor perante a CME.

O Assinante deve permitir que a CME ou, quaisquer auditores atuando em seu nome, auditem os registros do Assinante e o uso das Informações.

Sujeito à lei aplicável, o Assinante deve obter e fornecer qualquer consentimento necessário para a CME ou, quaisquer auditores atuando em seu nome, para revisar e receber Dados Pessoais, quando necessário para fins de verificação ou garantia de conformidade com as obrigações do Distribuidor perante a CME.

Além de quaisquer outros recursos, o Distribuidor pode suspender ou encerrar imediatamente a distribuição das Informações ao Assinante caso o Distribuidor tenha motivos para suspeitar de não conformidade com qualquer um desses termos ou se o Distribuidor for obrigado a fazê-lo pela CME por qualquer razão.

OS DADOS DE MERCADO DO GRUPO CME SÃO USADOS SOB LICENÇA COMO FONTE DE INFORMAÇÕES PARA DETERMINADOS PRODUTOS DA S&P GLOBAL. O GRUPO CME NÃO TEM NENHUMA OUTRA RELAÇÃO COM OS PRODUTOS E SERVIÇOS DA S&P GLOBAL E NÃO PATROCINA, ENDOSSA, RECOMENDA OU PROMOVE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS DA S&P GLOBAL. O GRUPO CME NÃO TEM NENHUMA OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA S&P GLOBAL. O GRUPO CME NÃO GARANTE A PRECISÃO E/OU A INTEGRIDADE DE QUAISQUER DADOS DE MERCADO LICENCIADOS À S&P GLOBAL E NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS, OMISSÕES OU INTERRUPÇÕES. NÃO EXISTEM TERCEIROS BENEFICIÁRIOS DE QUAISQUER ACORDOS OU ARRANJOS ENTRE O GRUPO CME E A S&P GLOBAL.

16.7 Deutsche. Os Assinantes da Boerse têm permissão para usar exclusivamente as Informações Licenciadas internamente; a divulgação posterior das Informações Licenciadas por Assinantes a terceiros sem a aprovação prévia e expressa por escrito da Deutsche Boerse AG é proibida. A proibição de divulgação posterior na frase anterior não se aplica se o Assinante for simultaneamente um Fornecedor.

16.8 Morningstar © 2021 Morningstar. Todos os Direitos Reservados. As informações aqui contidas: (1) são de propriedade da Morningstar e/ou seus provedores de conteúdo; (2) não podem ser copiadas ou distribuídas; e (3) não têm garantia de serem precisas, completas ou oportunas. Nem a Morningstar e nem seus provedores de conteúdo são responsáveis por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso dessas informações. O desempenho anterior não é garantia de resultados futuros.

Selecione o Conteúdo Básico e de Propriedade, e selecione os preços ETF (NYSE CTA Tape A e AMEX CTA Tape B) fornecidos pela Morningstar, Inc.

© 2021 Morningstar. Todos os Direitos Reservados. As informações, dados, análises e opiniões (“Informações”) aqui contidas: (1) incluem as informações de propriedade da Morningstar e seus provedores de conteúdo; (2) não podem ser copiadas ou redistribuídas, exceto conforme especificamente autorizado; (3) não constituem consultoria de investimento; (4) são fornecidas apenas para fins informativos; (5) não têm garantia de serem completas, precisas ou oportunas; e (6) podem ser retiradas de dados de fundos publicados em várias datas. A Morningstar não é responsável por quaisquer decisões de negociações, danos ou outras perdas relacionadas às Informações ou ao seu uso. Verifique todas as Informações antes de usá-las e não tome nenhuma decisão de investimento, exceto com o aconselhamento de um consultor financeiro profissional. O desempenho anterior não é garantia de resultados futuros. O valor e a receita derivados dos investimentos podem diminuir ou aumentar.

16.9 Euronext.  A redistribuição das Informações da Euronext é proibida sem uma licença individual entre você e a Euronext. Desenvolvido pela Euronext ©.

16.10 MSRB. Estamos fornecendo certos dados fornecidos a nós pelo Conselho Municipal de Regulamentação de Valores Mobiliários (“O Serviço”) sem garantias ou declarações e “no estado em que se encontram”. Por meio desse instrumento, renunciamos a todas as declarações e garantias (expressas ou implícitas), incluindo, mas não se limitando a, garantias ou comercialização e adequação a um propósito específico em relação ao serviço. Você assumirá todos os riscos, custos relacionados e responsabilidades e será responsável pelo uso do serviço. Não assumimos qualquer responsabilidade pelas consequências de qualquer erro intencional ou não intencional, omissão, imprecisão, incompletude ou inconveniência ou com relação ao serviço. O MSRB, seus executivos, diretores, funcionários, agentes, consultores e licenciadores não serão responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa por quaisquer perdas, prejuízos, danos, custos, despesas ou reivindicações causadas, decorrentes ou relacionadas ao seguinte: (a) atos, omissões, ocorrências ou contingências fora de seu controle; (b) interrupções de serviço ou falhas de desempenho, tais como aquelas resultantes do uso de recursos de telecomunicações que estão fora de seu controle, incluindo a Internet; (c) negligência, negligência grave ou má conduta intencional na obtenção, compilação, interpretação, edição, redação, relatório ou entrega de qualquer conteúdo e material; (d) transmissões perdidas, roubadas, atrasadas, corrompidas, mal direcionadas, com falhas, incompletas ou atrasadas por qualquer pessoa que use o Serviço, incluindo, mas não se limitando a, qualquer mau funcionamento técnico, erro humano, vírus de computador, perda de transmissão de dados, omissões, interrupções, exclusões, defeitos, falhas de hiperlink ou falhas de linha de qualquer rede telefônica, equipamento de computador, software ou qualquer combinação deles; (e) danos a seus sistemas de computador, software de equipamento, dados ou outra propriedade tangível ou intangível resultante ou sustentada em conexão com seu uso do Serviço; e/ou (f) qualquer interrupção dos negócios, vendas perdidas ou lucros cessantes ou quaisquer danos punitivos, exemplares, indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais associados ou em conexão com, resultantes ou decorrentes de qualquer uso do Serviço ou o conteúdo e material do Serviço. O MSRB e seus dirigentes, diretores, funcionários, agentes, consultores e licenciadores não terão qualquer responsabilidade em ato ilícito, contrato ou outro (e conforme permitido por lei de responsabilidade do produto) perante você ou qualquer outra pessoa por qualquer motivo associado ou em conexão com, resultante de ou decorrentes do uso do Serviço. O MSRB, seus executivos, diretores, funcionários, agentes, consultores e licenciadores não fazem e não fizeram, nenhuma recomendação em relação a qualquer um dos títulos ou outros veículos de investimento identificados, mencionados ou descritos no Serviço. O Serviço é reproduzido com permissão do MSRB sob uma licença limitada não exclusiva. O MSRB não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação pela precisão da reprodução do Serviço ou que tal Serviço seja atual.

16.11 Australian Financial Markets Association (Associação Australiana de Mercados Financeiros - AFMA). As informações são de propriedade da AFMA e de terceiros. Todos os direitos reservados. Os clientes só podem usar essas informações de acordo com o Acordo de Assinante. Dentro dos limites permitidos por lei, a AFMA fornece as informações “no estado em que se encontram” e os clientes não podem confiar que sejam precisas ou abrangentes. Você deve verificar de forma independente a precisão e abrangência das informações.

16.12 Australian Securities Exchange (Bolsa de Valores da Austrália - ASX). O cliente concorda em cumprir todos os termos e condições que regem o uso de qualquer site de terceiros ou conteúdo acessado por meio do Serviço. Observe que todos os clientes devem cumprir as regras e requisitos de acordo com o Guia de Produtos e Serviços de Informações do Mercado ASX, que pode ser encontrado no link: https://asxonline.com/marketinfo/product.shtm

16.13 China Exchanges Services Company (CESC). A China Exchanges Services Company Limited (CESC) se esforça para garantir a precisão e confiabilidade das informações fornecidas, mas não garante sua precisão e confiabilidade e não aceita qualquer responsabilidade (seja em ato ilícito, contrato ou de qualquer outra forma) por qualquer perda ou dano decorrente de qualquer imprecisão ou omissão ou de qualquer decisão, ação ou omissão com base nas informações fornecidas.

A CESC não é uma consultora de investimentos. O aconselhamento profissional independente apropriado deve ser procurado quando necessário. Todas as informações, materiais e dados fornecidos não constituem qualquer oferta ou convite para a realização de qualquer tipo de investimento. O desempenho anterior também não é um guia para o desempenho futuro e não garante resultados futuros.

16.14 Citigroup. Você não pode autorizar ou licenciar o uso dos dados de índice e/ou qualquer um de seus índices constituintes como componentes ou referências de instrumentos financeiros, contratos ou títulos, sejam públicos ou privados emitidos, comprados ou vendidos.

16.15 Hang Seng Indices. O Arquivo de Dados referido nesta seção é fornecido pela Hang Seng Indexes Company Limited. Nem a Hang Seng Indexes Company Limited, nem qualquer uma de suas empresas controladoras e subsidiárias, e nem a S&P Global fornecem quaisquer garantias de qualquer tipo em relação a esse Arquivo de Dados (incluindo, sem limitação, que o Arquivo de Dados seja adequado para uma finalidade específica) ou aceita quaisquer responsabilidades por sua precisão, integridade e/ou consistência, ou por qualquer perda ou dano de qualquer forma sofrido ou incorrido por qualquer parte, pelo uso ou o acesso ao Arquivo de Dados referido nessa seção, o assinante ou qualquer parte, irrevogavelmente e incondicionalmente, aceita e concorda em vincular-se a esta isenção de responsabilidade.

16.16 Hedge Fund Research. Restrição do cliente no uso/distribuição. O uso dos Índices HFR pelo cliente é exclusivamente limitado ao uso interno. Nenhuma redistribuição por qualquer meio é permitida pelo cliente ou grupo de clientes. Os clientes estão estritamente proibidos de qualquer forma de distribuição posterior dos Índices da Hedge Fund Research, até e incluindo todo e qualquer trabalho derivado.

Restrições Adicionais. O cliente (i) não copiará ou fabricará o Conjunto de Dados do Índice ou qualquer parte dele para qualquer uso proibido por este Acordo, (ii) não traduzirá, modificará, adaptará, aprimorará, descompilará, desmontará ou submeterá à engenharia reversa o Conjunto de Dados do Índice, exceto para renderizar o Conjunto de Dados do Índice em um formato compatível ao software do Licenciado e na medida permitida pela lei aplicável, não obstante essa restrição, (iii) não usará o Conjunto de Dados do Índice para criar um índice ou preencher qualquer outro Banco de Dados comercial ou conjunto de dados de índice, (iv) não usará o Conjunto de Dados do Índice na operação de seus próprios negócios de dados ou índices, ou (v) não usará o Conjunto de Dados do Índice, Dados Resultantes e/ou marcas registradas HFR, incluindo nomes do Índice HFR, símbolos ticker ou desempenho do Índice HFR graficamente representativo de qualquer maneira em associação com produtos que são criados como produtos de índice de investimento.

16.17 London Stock Exchange (Bolsa de Valores de Londres). Os clientes que desejam armazenar, extrair, baixar e/ou reproduzir os códigos da Lista Oficial Diária da Bolsa de Valores de Londres (SEDOL, na sigla em inglês) devem assinar um acordo de licenciamento com a Bolsa de Valores de Londres. As seguintes exceções são aplicáveis:

Quando o cliente tiver armazenado ou arquivado os códigos SEDOL para fins regulatórios, desde que o cliente possa demonstrar que existem controles em vigor para garantir que somente indivíduos designados possam acessar os dados dos códigos SEDOL para fins regulatórios ou de apoio regulatório, então todos os códigos SEDOL dentro deste banco de dados podem ser desconsiderados.

Quando um fornecedor não consegue controlar ou autorizar o nível de códigos fornecidos ao cliente, os códigos que não estão sendo processados, conforme definido acima, podem ser desconsiderados. Nesses casos, o fornecedor é obrigado a fornecer à Bolsa de Valores de Londres as listas de todos os clientes que têm a capacidade de acessar códigos SEDOL e a Bolsa de Valores de Londres entrará em contato com esses clientes para verificar se eles estão processando códigos SEDOL. No entanto, espera-se que o cliente demonstre tecnicamente à Bolsa de Valores de Londres que esses códigos desconsiderados estão sendo descartados e/ou arquivados para fins regulatórios. Quando os códigos SEDOL estão sendo mantidos, mas não processados (conforme a definição acima) porque a negociação foi oficialmente encerrada (por exemplo, fechamento de capital ou data de vencimento expirada) no título com o qual se relacionam, eles podem ser desconsiderados.

Para mais informações, consulte as Diretrizes de Preços e Políticas SEDOL Masterfile ou entre em contato com a equipe SEDOL da Bolsa de Valores de Londres: sedol@londonstockexchange.com

16.18 Robo Global LLC. Direitos Autorais Robo Global LLC (“RG”) 2021. Todos os Direitos Reservados. Sem a permissão prévia por escrito da RG, essas informações e qualquer outra propriedade intelectual da RG só podem ser usadas para seu uso interno, não podem ser reproduzidas ou divulgadas de nenhuma forma e não podem ser usadas para criar quaisquer instrumentos ou produtos financeiros ou índices. Essas informações são fornecidas no estado em que se encontram, e o usuário das informações, assume todo o risco de qualquer uso feito dessas informações. Nem a RG e nem qualquer terceiro envolvido ou relacionado à computação ou compilação dos dados oferece quaisquer garantias, declarações ou avais expressos ou implícitos sobre os dados relacionados ao índice da RG e, em nenhum caso, a RG ou qualquer terceiro terá qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, punitivos, consequenciais ou quaisquer outros (incluindo lucros cessantes) relacionados a qualquer uso dessas informações.

16.19 Sustainalytics. Parte desta publicação pode conter informações de propriedade da Sustainalytics que não podem ser reproduzidas, usadas, disseminadas, modificadas ou publicadas de qualquer forma sem o consentimento expresso por escrito da Sustainalytics. NADA CONTIDO NESSA PUBLICAÇÃO SERÁ INTERPRETADO QUANTO A FAZER UMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, NO QUE DIZ RESPEITO À COMERCIALIZAÇÃO, COMPLETUDE, EXATIDÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE. AS INFORMAÇÕES AQUI APRESENTADAS SÃO FORNECIDAS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS INFORMATIVOS E, PORTANTO, NÃO SE TRATA DE UMA OFERTA DE COMPRA OU VENDA DE UM TÍTULO. NEM A SUSTAINALYTICS E NEM TODOS OS SEUS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS FORNECEM CONSELHOS DE INVESTIMENTO (CONFORME DEFINIDO NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL) OU QUALQUER OUTRA FORMA DE ACONSELHAMENTO (FINANCEIRO) E NADA INSERIDO NESSA PUBLICAÇÃO/RELATÓRIO CONSTITUI UM ACONSELHAMENTO. As informações são fornecidas no estado em que se encontram e, portanto, a Sustainalytics não assume responsabilidade por erros ou omissões. A Sustainalytics não pode ser responsabilizada por danos decorrentes do uso dessa publicação ou das informações aqui contidas de qualquer forma. Direitos Autorais © Sustainalytics 2021. Todos os direitos reservados.

Observe que os Clientes concordam em cumprir quaisquer termos e condições que regem o uso de qualquer Site ou conteúdo de terceiros acessado através do Serviço. Os termos de uso de terceiros estão disponíveis em:  https://www.sustainalytics.com/third-party-terms-of-use.

16.20 FactSet Research Systems, Inc.  Selecione o Conteúdo de Participação Acionária fornecido pela FactSet Research Systems, Inc. Dados de propriedade subjacentes, Direitos Autorais © 2021 FactSet Research Systems Inc. Todos os direitos reservados.

16.21 Associação Nacional de Comissários de Seguros (NAIC).  Determinados Dados de Propriedade de Empréstimos fornecidos pela Associação Nacional de Comissários de Seguros (NAIC). Fonte de Dados: Associação Nacional de Comissários de Seguros, por permissão. A NAIC não endossa nenhuma análise ou conclusões com base no uso de seus dados.

16.22 Trepp UK Limited.  Determinados Dados de Obrigação de Empréstimo Colateralizado fornecidos pela Trepp UK Limited. Todos os direitos reservados. Os dados fornecidos pela Trepp são no estado em que se encontram, sem garantia de qualquer tipo, e a Trepp renuncia expressamente a garantia implícita de comercialização e adequação a qualquer propósito específico.

16.23 Dados do Mercado Municipal (MMD) da Thomson Reuters.  Selecione as informações dos Dados do Mercado Municipal fornecidas pelos Dados do Mercado Municipal (MMD) da Thomson Reuters, Dados de Rendimento Municipal e Dados de Leitura Antecipada fornecidos pelo MMD. A S&P Global reserva-se o direito de remover o conteúdo MMD para não assinantes. Contate através do e-mail clientservice@tm3.com ou ligue para 1-800-367-8251 para acesso completo ao MMD. Para obter mais informações, consulte www.tm3.com.

16.24 Intercontinental Exchange Group (ICE).  Selecione as informações de Tesouraria fornecidas pela Interactive Data Corporation, uma subsidiária integral do Intercontinental Exchange Group (ICE).

16.25 Econoday, Inc.  Determinados  Dados Básicos do Tesouro dos Estados Unidos fornecidos pela Econoday, Inc. Observação legal importante: A Econoday tentou verificar as informações contidas nesse calendário. No entanto, qualquer aspecto dessas informações pode mudar sem aviso prévio. A Econoday não fornece conselhos de investimento, e não declara que as informações ou análises relacionadas são precisas ou completas a qualquer momento. © 2021 Econoday Inc. Todos os direitos reservados.

16.26 SONIA e SONIA Compounded Index  são protegidos por direitos autorais do Bank of England. As marcas registradas “Bank of England” e “SONIA” são marcas registradas do Bank of England. Todos os Direitos Reservados. A referência SONIA e o SONIA Compounded Index incluem as informações de propriedade do Bank of England e os dados que constituem a referência SONIA e o SONIA Compounded Index não podem ser copiados ou distribuídos, exceto conforme especificamente autorizado. A referência SONIA e o SONIA Compounded Index não se destinam a ser considerados autoritários ou substitutos ao exercício do julgamento e não constituem aconselhamento de investimento. A referência SONIA e o SONIA Compounded Index não são, e não devem ser interpretados como, uma oferta, licitação ou solicitação em relação a qualquer instrumento financeiro. O Bank of England não garante, e renuncia expressamente a qualquer responsabilidade, e não faz declarações ou garantias, expressas ou implícitas, quanto à moeda, precisão, periodicidade, completude ou adequação para qualquer finalidade específica da referência SONIA ou do SONIA Compounded Index. O Bank of England não aceita qualquer responsabilidade por qualquer perda (incluindo, mas não se limitando a qualquer perda direta, indireta ou consequente, seja a perda previsível ou não e se o Bank of England avaliou ou não o uso ao qual a referência SONIA ou o SONIA Compounded Index serão aplicados) de qualquer forma decorrente do uso, pontualidade da entrega ou falha de entrega da referência SONIA ou o SONIA Compounded Index.

16.27 NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS® (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DOS EUA). Dados usados com a permissão da NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS®. Direitos Autorais 2021 NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS®. Esses dados não devem ser redistribuídos de forma alguma sem a permissão da NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS®. As informações foram obtidas pela NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS® de fontes consideradas confiáveis. Entretanto, em função da possibilidade de erro humano ou mecânico pela NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS® ou outros, a NATIONAL ASSOCIATION OF REALTORS® não garante a exatidão, adequação ou a integralidade de nenhuma informação e não é responsável por quaisquer erros ou omissões ou pelos resultados obtidos a partir do uso de tal informação e RENUNCIA EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS COM RELAÇÃO AOS DADOS FORNECIDOS.

16.28 IBOR Fallback Rates Data (Dados das Taxas de Fallback)® BLOOMBERG é uma marca registrada e de serviço da Bloomberg Finance L.P. (“BFLP”). ISDA é uma marca registrada e de serviço da International Swaps and Derivatives Association, Inc. (“ISDA”). LIBOR® e ICE LIBOR® são marcas registradas da ICE Benchmark Administration Limited e/ou suas filiais (coletivamente, “ICE”) e são usadas com a permissão sob a licença da ICE. A Bloomberg Index Services Limited (“BISL” e, coletivamente com BFLP e suas filiais, “Bloomberg”) mantém e calcula os dados de “fallback” que compreendem as taxas de fallback “all in” e suas partes componentes, as taxas de referência ajustadas “livres de risco” e o ajuste de spread (coletivamente com todos os outros dados ou informações associadas ou contidas, os “Dados das Taxas de Fallback”) sob um compromisso entre BISL e ISDA. Na medida em que a Bloomberg utiliza a LIBOR na determinação de determinados Dados das Taxas de Fallback, o fará sob licença da ICE. Nenhuma das empresas Bloomberg, ISDA ou, quando aplicável, ICE garante ou faz qualquer reivindicação, previsão, garantia ou representação, expressa ou implícita, em relação à pontualidade, precisão, integridade ou adequação a uma finalidade específica com relação aos Dados das Taxas de Fallback e elas não terão nenhuma responsabilidade em relação aos Dados das Taxas de Fallback. Sem limitar o acima exposto, na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Bloomberg, ISDA ou, quando aplicável, a ICE não serão contratualmente ou extracontratualmente responsáveis (incluindo negligência), pela violação de obrigação legal ou perturbação do exercício do direito, ou sob as leis antitruste, por deturpação ou de outra forma, em relação a quaisquer imprecisões, erros, omissões, atrasos, falhas, cessações ou alterações (materiais ou não) nos Dados das Taxas de Fallback, ou por qualquer dano, despesa ou outra perda (direta ou indireta) sofrida por qualquer pessoa decorrente ou em conexão com os Dados das Taxas de Fallback ou qualquer confiança depositada sobre os dados por qualquer pessoa, e todos os termos, condições e garantias implícitas, incluindo, sem limitação, quanto à qualidade, comercialização, adequação à finalidade, título ou não violação, em relação aos Dados das Taxas de Fallback, são excluídos. A Bloomberg, ISDA ou, quando aplicável, a ICE não faz quaisquer declarações se os Dados das Taxas de Fallback seriam apropriados para instrumentos financeiros derivativos ou não derivativos, incluindo derivativos transacionados fora da documentação ISDA padrão e protocolos relacionados. Os participantes do mercado são incentivados a considerar e analisar os detalhes dos Dados das Taxas de Fallback e determinar independentemente se eles seriam apropriados para tal uso.

Onde os Dados das Taxas de Fallback são usados pela IHS Markit como uma entrada de dados: (i) numa transação, avaliação, valor de pagamento ou preço de liquidação e/ou montante de um Produto Financeiro Aprovado, ou (ii) um índice ou benchmark, ou constituintes em qualquer índice ou benchmark, e os Dados das Taxas de Fallback que são divulgados pela IHS Markit a você, você só pode usá-los para identificar como os Dados das Taxas de Fallback são usados em conexão com esse uso estabelecido (i) e (ii). o “Produto Financeiro Aprovado” significa todos os produtos financeiros (criados por qualquer entidade) incorporando ou com base na Documentação ISDA para a qual a(s) Taxa(s) de Fallback atuam como fallbacks, bem como todos os outros derivativos, como instrumentos de segurança em dinheiro, incluindo, mas não se limitando a, títulos, FRNs, empréstimos e hipotecas que optaram por usar a(s) Taxa(s) de Fallback como fallbacks em casos de uso não cobertos pela Documentação ISDA. A “Documentação ISDA” significa documentos padrão produzidos e mantidos pela ISDA (como o Suplemento às Definições da ISDA de 2006 e protocolos relacionados) ou instrumentos que incorporam esses documentos mantidos pela ISDA, inclusive por câmbio, compensação ou outra regra ou referência.

Qualquer outro uso de quaisquer Dados das Taxas de Fallback (inclusive de acordo com os termos de uso mencionados abaixo) é proibido sem um acordo separado com a Bloomberg em relação a esse uso, a menos que acordado de outra forma por escrito. Para obter mais informações sobre os termos de uso relacionados aos Dados das Taxas de Fallback, consulte o site www.bloomberg.com/libor e https://assets.bbhub.io/professional/sites/27/ISDA-IBOR-Fallbacks-Web-Terms1.pdf (conforme atualizado periodicamente).

16.29 Federal Reserve Bank of New York (Banco da Reserva Federal de Nova York) - Dados SOFR® Isenção de Responsabilidade: A SOFR (Secured Overnight Financing Rate) está sujeita aos Termos de Uso publicados em newyorkfed.org. A New York Fed não é responsável pela publicação da taxa SOFR pela IHS Markit, não sanciona ou endossa qualquer republicação específica e não tem responsabilidade pelo seu uso. Para qualquer republicação destes dados, você deve incluir este aviso de Direitos Autorais: “SOFR © [ano] Federal Reserve Bank of New York. Conteúdo da New York Fed sujeito aos Termos de Uso em newyorkfed.org.”

16.30 European Central Bank (Banco Central Europeu) A taxa de curto prazo do euro “€STR ©” é propriedade do Banco Central Europeu. Isenção de Responsabilidade: A taxa de curto prazo do euro – €STR e qualquer nova publicação dela (a “taxa”) e todos os outros dados e informações relacionados, incluindo as taxas médias compostas da taxa de curto prazo do euro e o índice composto da taxa de curto prazo do euro (a “informação”) são publicados pelo Banco Central Europeu (BCE) apenas para fins de informações públicas. O BCE e os bancos centrais nacionais do Eurosistema, na medida em que contribuam para o processo de determinação da taxa de curto prazo do euro, não serão responsáveis por qualquer erro ou inexatidão na taxa ou na informação, por qualquer atraso na atualização da taxa ou da informação, nem serão responsáveis por qualquer dependência, utilização ou incapacidade de utilizar a taxa sobre a informação em qualquer instrumento financeiro, contrato, negociação ou qualquer outra atividade comercial ou decisão de investimento. O BCE não presta quaisquer declarações ou garantias, expressas ou implícitas, quanto à moeda, exatidão, pontualidade, integralidade, comerciabilidade ou adequação para efeitos da taxa ou da informação. O BCE não aceita qualquer responsabilidade ou responsabilização por qualquer perda, dano, despesa ou reivindicação (incluindo, mas não limitado a, qualquer perda direta, indireta ou consequente, independentemente dessa perda ser ou não previsível e de o BCE ter ou não sido informado da utilização em que a taxa ou a informação serão inseridas), independentemente do fato de resultar da dependência, utilização ou incapacidade de utilizar a taxa ou a informação.

Esta isenção de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade não contratual do BCE em violação de qualquer exigência que esteja de acordo com os princípios gerais comuns às leis dos Estados-Membros ou excluir sua responsabilidade nos assuntos que não podem ser excluídos sob tais leis.

16.31 Bank of Japan (Banco do Japão) - TONAR® A TONAR (Tokyo Overnight Average Rate) é propriedade do Banco do Japão. Isenção de Responsabilidade: O Banco do Japão toma todas as medidas razoáveis para garantir a precisão da taxa TONAR. No entanto, o Banco do Japão não assume nenhuma responsabilidade pelas consequências decorrentes da utilização da taxa TONAR.

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Última atualização: março de 2022

 

STANDARD PURCHASE ORDER

Terms and Conditions

All orders by S&P Global Inc. a New York corporation, with a principal place of business at 55 Water Street, New York, New York 10041 (“S&P”) ("BUYER") and affiliates are subject to the terms set forth in this purchase order ("Order") and any attachments hereto. This order is BUYER's offer to SELLER and is not an acceptance by BUYER of any offer to sell by SELLER or of any terms and conditions contained in any such offer. Acceptance of this offer by SELLER should be made by (a) executing the associated
Order, or (b) delivering any of the goods ordered herein or (c) rendering any of the services ordered herein. Any additional or different terms proposed by SELLER are objected to and rejected unless expressly assented to in writing by BUYER.

If as of the date of this Order, a master or other agreement between SELLER and BUYER is in effect ("Master Agreement"), this Order and shall be governed by and is subject to the terms of that Master Agreement, and in the event of any inconsistency between this Order and the Master Agreement, the terms of the Master Agreement shall supersede any inconsistent terms in this Order. No modifications or changes to these terms and conditions will be binding upon BUYER unless made in writing, and signed by BUYER's authorized representative

INVOICE AND PAYMENT

Unless otherwise agreed in writing, the payment terms are set in the applicable Purchase Order and are NET after the later of receipt of SELLER's valid invoice or receipt by BUYER of acceptable products, materials or services. All invoices against this Order need to be received by BUYER no later than thirty (30) days after the products, materials and/or services covered by this Order have been finalized or delivered. BUYER will be released from any obligation to pay SELLER any amounts set forth in any invoices under this Order received by BUYER later than ninety (90) days after the materials and/or services covered by this Order have been finalized or delivered.

Unless otherwise specified on this order or controlling contract, no invoice shall be issued prior to shipment of the products, materials or services and no payment shall be made prior to receipt of both the products, materials or services and a correct invoice

CANCELLATION

Time is of the essence in this order. BUYER reserves the right to cancel this order, or any portion of this order, without liability, if; (1) delivery is not made when and as specified; (b) SELLER fails to meet contract commitments as to exact time, price, quality or quantity; (c) SELLER ceases to conduct its operation in the normal course of business; (d) SELLER is unable to meet its obligations as they mature; (e) proceedings are instituted against SELLER under the bankruptcy laws or any other laws relating to the relief of creditors; (f) a receiver is appointed or applied for by SELLER; or (g) any assignment is made by SELLER for the benefit of creditors. BUYER may terminate all or any part of this Order for convenience at any time by written notice to SELLER. Upon such termination, BUYER's liability will be limited to reasonable termination charges mutually agreed by SELLER and BUYER, provided that SELLER must specify any proposed charges in writing within fifteen (15) days after termination. This Order shall terminate automatically, without notice, if SELLER becomes insolvent or the subject of any proceeding under the laws relating to bankruptcy or the relief of debtors.

WARRANTY

SELLER expressly warrants that all goods or services furnished under this agreement shall conform to all specifications and appropriate standards, will be new, and will be free from defects in material or workmanship. SELLER warrants that all such goods or services will conform to any statements made on the containers or labels or advertisements for such goods, or services, and that any goods will be adequately contained, packaged, marked and labeled. SELLER warrants that all goods or services furnished hereunder will be merchantable, and will be safe and appropriate for the purpose for which goods or services of that kind are normally used. If SELLER knows or has reason to know the particular purpose for which BUYER intends to use the goods or services, SELLER warrants that such goods or services will be fit for such particular purpose. SELLER warrants that goods or services furnished will conform in all respects to samples. Inspection, test, acceptance or use of the goods or services furnished hereunder shall not affect the SELLER's obligation under this warranty, and such warranties shall survive inspection, test, acceptance and use. SELLER's warranty shall run to BUYER, its successors, assigns and customers, and users of goods sold by BUYER. SELLER agrees to replace or correct defects of any goods or services not conforming to the foregoing warranty promptly, without expense to BUYER, when notified of such nonconformity by BUYER, provided BUYER elects to provide SELLER with the opportunity to do so. In the event of failure of SELLER to correct defects in or replace nonconforming goods or services promptly, BUYER, after reasonable notice to SELLER, may make such corrections or replace such goods and services and charge SELLER for the cost incurred by BUYER in doing so.

FORCE MAJURE

BUYER may delay delivery or acceptance occasioned by causes beyond its control. SELLER shall hold such goods at the direction of the BUYER and shall deliver them when the cause affecting the delay has been removed. BUYER shall be responsible only for SELLER's direct additional costs in holding the goods or delaying performance of this agreement at BUYER's request. Causes beyond BUYER's control shall include governmental action or failure of the government to act where such action is required, strike or other labor trouble, fire, or unusually severe weather.

ASSIGNMENTS

No assignment of any rights, including rights to money due or to become due hereunder, or delegation of any duties under this order shall be binding upon BUYER until its written consent has been obtained. No part of this order may be assigned or subcontracted without the prior written approval of BUYER.

INSPECTION/TESTING

Payment for the goods delivered hereunder shall not constitute acceptance thereof. BUYER shall have the right to inspect such goods and to reject any or all of said goods that are in BUYER's judgment defective or nonconforming. Goods rejected and goods supplied in excess of quantities called for herein may be returned to SELLER at its expense and, in addition to BUYER's other rights, BUYER may charge SELLER all expenses of unpacking, examining, repacking, and reshipping such goods. In the event BUYER receives goods whose defects or nonconformity is not apparent on examination, BUYER reserves the right to require replacement, as well as payment of damages. Nothing contained in this purchase order shall relieve in any way the SELLER from the obligation of testing, inspection and quality control. 

INDEMNIFICATION

SELLER shall defend, indemnify and hold harmless BUYER against all damages, claims or liabilities and expenses (including attorney's fees) arising out of or resulting in any way from any defect in the goods or services purchased hereunder, any breach of the terms and conditions of this order, or from any act or omission of SELLER, its agents, employees or subcontractors. This indemnification shall be in addition to the warranty obligations of SELLER.

INSURANCE

In the event that SELLER's obligations hereunder require or contemplate performance of services by SELLER's employees, or persons under contract to SELLER, to be done on BUYER's property, or property of BUYER's customers, the SELLER agrees that all such work shall be done as an independent contractor and that the persons doing such work shall not be considered employees of the BUYER. SELLER shall maintain all necessary insurance coverages, including public/general liability, umbrella/excess liability and Workman's Compensation insurance.  BUYER may also require SELLER to maintain Professional Liability insurance.  BUYER shall be named as Additional Insureds under SELLER’s public/general liability and umbrella/excess liability policies.  Certificates of Insurance shall be delivered upon execution of this agreement and, within 10 days after renewal of each policy.   All insurance required by this Agreement shall be issued by carrier(s) with an AM Best Rating of A- IX or better.  The SELLER shall provide that no less than (30) thirty days prior written notice to its business contact at BUYER and its subsidiaries in the event of material alterations to, or cancellation/non-renewal of the coverage. Certificates of insurance and cancellation/non-renewals notices should be sent to: S&P Global Buying Center at Contracts.Helpdesk@spglobal.com. 

CONFIDENTIAL OR PROPRIETARY INFORMATION

Notwithstanding any document marking to the contrary, any knowledge or information that the SELLER has disclosed or may later disclose to BUYER, and which in any way relates to the goods or services covered by this Order will not, unless otherwise specifically agreed to in writing by BUYER, be deemed to be confidential or proprietary information, and will be acquired by BUYER, free from any restrictions. SELLER will not transmit to BUYER any sensitive personal information, including, but not limited to, identified health information, financial information, social security numbers, biometrics or other personally identified or identifiable information of like sensitivity. SELLER will keep confidential any technical, process, economic, or other information derived from drawings, specifications and other data furnished by BUYER in connection with this Order (in whatever form or format) and will not divulge, export, or use, directly or indirectly, such information for the benefit of any other party without obtaining BUYER's prior written consent. Except as required for the efficient performance of this Order, SELLER will not use such information or make copies or permit copies to be made of such drawings, specifications, or other data without the prior written consent of BUYER. If any reproduction is made with prior consent, this notice will be provided. Upon completion or termination of this Order, SELLER will promptly return to BUYER all materials incorporating any such information and any copies, except for one record copy. SELLER agrees that no acknowledgment or other information concerning this Order and the goods or services provided will be made public by SELLER without the prior written agreement of BUYER.

SELLER shall establish and maintain appropriate administrative, technical and physical safeguards that are no less protective of Personal Data than Industry-Leading Cybersecurity standards and in compliance with Data Protection laws.  BUYER or its designee shall have the right to audit and/or review the foregoing safeguards. 

Cybersecurity Incident

SELLER shall ensure that all Permitted Subcontractors comply with Data Protection Laws and Industry-Leading Cybersecurity Standards. SELLER shall ensure that all Permitted Subcontractors do not do or omit to do anything that would cause or may reasonably be expected to cause BUYER or its affiliates to be in breach or violation of any provision of Data Protection Laws.

If SELLER experiences an actual or suspected Cybersecurity Incident (defined below):

i.             SELLER will immediately notify BUYER at + 1 866 810 0436 (or direct + 44 207 176 7999) and via email at S&PGlobalCIRT@spglobal.com no later than 24 hours (or such other earlier period as required by Data Protection Laws) after SELLER becomes aware of the Cybersecurity Incident;

ii.            SELLER will as soon as is reasonably possible mitigate, document and remediate the Cybersecurity Incident and where applicable, SELLER’s incident response procedures and BUYER Policies and Procedures;

iii.           Unless required by Law, SELLER shall not make any public statement in reference to BUYER with respect to a Cybersecurity Incident without the prior written approval of BUYER;

iv.           SELLER shall assist BUYER in complying with its obligations under Data Protection Laws arising from the Cybersecurity Incident, including by facilitating interviews with SELLER personnel and providing information as and when requested;

v.            SELLER shall otherwise cooperate with BUYER and its agents at BUYER’s request and at SELLER’s own expense.

The notification shall include at least the following details:

i.             The date and approximate time of the Cybersecurity Incident;

ii.            A summary of all known relevant facts about the Cybersecurity Incident, including the BUYER data, systems or Confidential Information that may be at risk and the methodology for such investigation by SELLER;

iii.           Actions taken or proposed to be taken by SELLER to remediate the Cybersecurity Incident; and

iv.           Any technical step that SELLER believes BUYER should take to mitigate the effects of the Cybersecurity Incident.

After a Cybersecurity Incident has occurred, SELLER shall prepare and provide to BUYER a written report of the Cybersecurity Incident, including as applicable measures to prevent the Cybersecurity Incident from reoccurring and mutually-agreeable timelines for remediation.

In this Agreement, “Cybersecurity Incident” means any activity that compromises or otherwise is reasonably likely to result in the accidental or unlawful destruction, loss, alteration, unauthorized disclosure of, or access to BUYER’s data, systems or Confidential Information, including a personal data breach as defined in GDPR. 

WORK ON BUYER'S PREMISES

 If SELLER's work under this Order requires SELLER to be on the premises of BUYER or at BUYER’s direction, SELLER will take all necessary precautions to prevent any injury to persons or damage to property, including following any rules, procedures or other requirements of BUYER.

COMPLIANCE WITH LAWS AND REGULATIONS

SELLER's performance of the Services shall at all times be in compliance with applicable law, statute, rule or regulation (“Law”), including the Laws regarding the performance of privacy impact assessment(s) and the transfer of personally identifiable information of data subjects of the European Union and execution of model contracts related thereto, and any applicable Compliance Regulation.  SELLER shall monitor, at its own cost and expense, changes in applicable Law and Compliance Regulations that may affect SELLER's provision of the Services and shall modify its Services as necessary to remain in compliance with Law and Compliance Regulations. If BUYER identifies any non-compliance with Law or Compliance Regulation or determines that a particular change in Law or Compliance Regulation will require a change or modification of the Services, BUYER shall notify SELLER and SELLER will cooperate with BUYER to modify the Services within a reasonable time period to comply with such Law or Compliance Regulation. In the event changes in Laws or Compliance Regulations prevent or impair SELLER from delivering the Services under an applicable SOW, SELLER shall use commercially reasonable efforts to develop and, upon BUYER's approval (such approval not to be unreasonably withheld), implement a suitable work-around until such time as SELLER can perform the Services under such SOW without such work-around.  

This contractor and subcontractor shall abide by the requirements of 41 CFR 60–1.4(a), 60–300.5(a) and 60–741.5(a). These regulations prohibit discrimination against qualified individuals based on their status as protected veterans or individuals with disabilities, and prohibit discrimination against all individuals based on their race, color, religion, sex, sexual orientation, gender identity or national origin. Moreover, these regulations require that covered prime contractors and subcontractors take affirmative action to employ and advance in employment individuals without regard to race, color, religion, sex, sexual orientation, gender identity, national origin, disability or veteran status.

A “Compliance Regulation” means, with respect to any Party, any Law applicable to such Party relating to money laundering or terrorist financing, including currency transaction reporting and currency transaction limits; the OECD Convention on Combating Bribery of Foreign Public Officials in International Business Transactions, 1997 (the “OECD Convention”); the Foreign Corrupt Practices Act of 1977 of the United States of America, as amended or supplemented (“the FCPA”); the Bribery Act 2010 of the United Kingdom, as amended or supplemented (the "Bribery Act"); and any other Law applicable to such Party which is substantially equivalent to the FCPA or the Bribery Act or was intended to enact the provisions of the OECD Convention and/or other  economic sanctions administered or enforced by any other relevant sanctions authority having jurisdiction over a party.

SEVERABILITY/SURVIVAL

Should any provision of these General Terms and Conditions or any Purchase Order issued hereunder or any remedy provided for herein be held invalid or unenforceable by any court or arbitration panel of competent jurisdiction, the remaining provisions and remedies shall remain in full force and effect. Any provision of these General Terms and Conditions or any Purchase Order which, by its nature, would survive termination or expiration of these General Terms and Conditions or such Purchase Order will survive any such termination or expiration of this Agreement.

SUBCONTRACTING

Consultant shall not subcontract or delegate any of its obligations hereunder to any third party without BUYER’s prior written consent.  In the event that BUYER approves any such subcontracting, Consultant shall remain liable for all of its obligations hereunder and under any SOW and shall be liable for the acts and omissions of any subcontractor. Further, Consultant shall ensure that all sub-contractors have been advised of the terms of this Agreement and have agreed in writing to comply with same. BUYER shall have the right at any time to immediately require that Consultant terminate or remove any third party subcontractors from providing the Services without any penalty or cost to BUYER if BUYER reasonably believes such third party’s acts or omissions are or may cause harm to BUYER.

Toutes les commandes passées par S&P Global Inc., une société new-yorkaise, dont le siège principal est 55 Water Street, New York, New York 10041 (ci-après, « S&P » « Acheteur ») sont assujetties aux conditions énoncées dans le présent bon de commande (ci-après, « Commande ») ainsi qu'à toute pièce jointe aux présentes. A moins que l'Acheteur et le Vendeur n'en soit convenu autrement par écrit, et eu égard aux conditions générales de vente du Vendeur, toute commande acceptée par le Vendeur implique l'application des présentes conditions générales de l'Acheteur. Le Vendeur doit accepter cette offre par (a) l'exécution de la Commande associée, ou (b) la livraison de l'une des biens commandées aux présentes, ou (c) la fourniture des services commandés aux présentes.

Si, à la date de la présente Commande, un contrat-cadre ou autre accord entre le Vendeur et l'Acheteur est en vigueur (ci-après, « Contrat-cadre »), cette Commande sera régie par les conditions de ce Contrat-cadre et sera sujette à celles-ci. En cas de contradiction entre cette Commande et le Contrat-cadre, les termes du Contrat-cadre remplaceront toutes les dispositions contradictoires de la présente Commande. Aucune modification ou changement de ces conditions générales ne liera l'Acheteur à moins d'être fait par écrit et signé par le représentant autorisé de l'Acheteur.

FACTURATION ET PAIEMENT
Sauf accord écrit contraire, les conditions de paiement de la Commande sont de soixante (60) jours nets à compter de la date d'émission de la facture valide du Vendeur.Toutes les factures relatives à cette Commande doivent être reçues par l'Acheteur dès la réalisation de la vente ou la prestation du service. En cas de retard de paiement, des pénalités de retard correspondant à un taux d'intérêt égal à trois fois le taux d'intérêt légal en vigueur seront dues au créancier, ainsi qu'e une indemnité forfaitaire d'un montant de 40 euros pour frais de recouvrement.

Sauf indication contraire sur cette commande, aucune facture ne sera émise avant l'expédition des produits, matériels ou la réalisation des services, et aucun paiement ne sera effectué avant la réception des produits, matériels ou services, ainsi qu'une facture correcte. Ces factures doivent comporter toutes les mentions obligatoires prévues à l'article L. 441-3 du Code de commerce français.

ANNULATION
L'exécution de cette commande est soumise à des délais stricts. L'Acheteur se réserve le droit d'annuler tout ou partie de cette commande, sans engager sa responsabilité, si, sauf cas de force majeure : (a) la livraison n'est pas effectuée au moment spécifié et de la manière spécifiée ; (b) le Vendeur ne respecte pas les engagements contractuels quant au délai, au prix, la qualité ou la quantité exacte ; (c) le Vendeur cesse d'exercer ses activités dans le cours normal des affaires ; (d) le Vendeur n'est pas en mesure de remplir ses obligations à leur échéance. L'Acheteur peut mettre fin en tout ou partie à cette Commande à tout moment pour des raisons de commodité en adressant une notification écrite au Vendeur. Dans le cas d'une telle résiliation, la responsabilité de l'Acheteur sera limitée aux frais de résiliation raisonnablement engagés par le Vendeur à la date de résiliation tels que convenus d'un commun accord entre le Vendeur et l'Acheteur, à condition que le Vendeur précise par écrit tous les frais proposés dans les quinze (15) jours suivant la résiliation.

GARANTIE
Le Vendeur garantit expressément que tous les biens ou services fournis dans le cadre du présent contrat seront conformes à toutes les spécifications et normes appropriées, qu'ils seront neufs et qu'ils seront exempts de défauts de matériaux ou de fabrication. Le Vendeur garantit que tous ces biens ou services seront conformes à toute déclaration figurant sur les contenants, les étiquettes ou les publicités pour ces biens ou services, et que les biens seront convenablement conditionnés, emballés, marqués et étiquetés. Le Vendeur garantit que tous les biens ou services fournis en vertu des présentes seront commercialisables, sans danger et appropriés pour l'usage auquel les biens ou services de ce type sont normalement utilisés. Si le Vendeur sait ou a des raisons de savoir à quelle fin particulière l'Acheteur à l'intention d'utiliser les biens ou les services, il garantit que ces biens ou services seront adaptés à cette fin particulière. Le Vendeur garantit que les biens ou services fournis seront conformes à tous égards aux échantillons. L'inspection, l'essai, l'acceptation ou l'utilisation des biens ou des services fournis dans le cadre des présentes sont sans incidence sur les obligations du Vendeur découlant de la présente garantie, et ces garanties resteront en vigueur après l'inspection, l'essai, l'acceptation et l'utilisation des biens ou services. La garantie du Vendeur s'applique à l'Acheteur, ses successeurs, ses ayants-droit, ses clients et les utilisateurs des biens vendus par l'Acheteur. Le Vendeur s'engage à remplacer ou à corriger les défauts de tout bien ou service non conforme à la garantie susmentionnée et ce sans délai et sans frais pour l'Acheteur, dès lors que l'Acheteur notifie cette non-conformité au Vendeur, à condition que l'Acheteur choisisse de donner au Vendeur l'occasion de le faire. Si le Vendeur ne corrige pas les défauts ou ne remplace pas les biens ou les services non conformes rapidement, l’Acheteur peut, après avoir donné un préavis raisonnable au Vendeur, effectuer de telles corrections ou remplacer ces biens et services, et facturer au Vendeur les frais engagés par l'Acheteur à cet effet.

FORCE MAJEURE
Les Parties peuvent retarder la livraison ou la réception pour des raisons indépendantes de leur volonté. Le Vendeur doit conserver ces biens à la demande de l’Acheteur et les ne les livrer que lorsque la cause ayant entraîné le retard aura disparu. L'Acheteur ne sera responsable que des frais supplémentaires directs subis par le Vendeur et liés à la détention des biens ou au report de l'exécution du présent contrat demandé par l'Acheteur. Les causes indépendantes de la volonté des Parties comprendront l'action ou l'inaction du gouvernement lorsqu'une telle action est nécessaire, une grève ou tout autre problème lié au travail, un incendie ou des conditions météorologiques exceptionnellement extrêmes.

CESSIONS
Aucune cession de droits, ni aucune délégation d'obligation en vertu de la présente commande ne liera l'Acheteur tant que son consentement écrit n'aura pas été obtenu.Aucune partie de cette commande ne peut être cédée ou sous-traitée sans l'accord écrit préalable de l'Acheteur.

INSPECTION/ESSAI
Le paiement des biens livrés en vertu des présentes ne constitue pas leur acceptation. L'Acheteur aura le droit d'inspecter ces biens et de refuser tout ou partie desdits biens qui sont, selon son appréciation, défectueux ou non conformes. Après vérification du Vendeur, les biens refusés et les biens fournis en excès des quantités demandées dans les présentes peuvent être renvoyés au Vendeur à ses frais et, outre les autres droits de l'Acheteur, ce dernier peut facturer au Vendeur tous les frais de déballage, d'examen, de reconditionnement et de réexpédition de ces biens. Dans le cas où l'Acheteur reçoit des biens dont les défauts ou la non-conformité ne sont pas apparents lors de la vérification, il se réserve le droit d'exiger le remplacement ainsi que le paiement de dommages et intérêts. Rien dans le présent bon de commande ne dispense le Vendeur de l'obligation de test, d'inspection et de contrôle de qualité.

INDEMNISATION
Le Vendeur défendra, indemnisera et garantira l’Acheteur contre tout dommage, poursuite ou responsabilité et dépenses (y compris les frais d'avocat) découlant ou résultant de quelque manière que ce soit de tout défaut des biens ou services achetés en vertu des présentes, de toute violation des conditions générales de cette commande, ou de toute action ou omission du Vendeur, de ses agents, employés ou sous-traitants. Cette indemnisation s'ajoute aux obligations de garantie du Vendeur.

ASSURANCE
Dans le cas où ses obligations en vertu des présentes exigent ou prévoient que les services des employés du Vendeur, ou des personnes sous contrat avec le Vendeur, soient exécutés sur la propriété de l'Acheteur ou la propriété des clients de l'Acheteur, le Vendeur convient que tout travail de ce type sera effectué en tant qu'entrepreneur indépendant et que les personnes effectuant ce travail ne seront pas considérées comme des employés de l'Acheteur. Le Vendeur doit souscrire toutesassurances nécessaires, y compris assurance responsabilité civile (laquelle devra couvrir tous les risques d' accidents du travail. L'Acheteur peut également exiger du Vendeur qu'il souscrive une assurance responsabilité professionnelle et / ou une assurance responsabilité civile produit. L'Acheteur doit être désigné comme Assuré Additionnel en vertu des polices d'assurance de responsabilité du Vendeur. Les attestations d'assurance doivent être délivrés à la signature du présent contrat et dans les 10 jours suivant le renouvellement de chaque police. Toutes les assurances exigées en vertu du présent Contrat doivent être émises par une ou des sociétés d'assurance ayant obtenu une notation AM Best A-IX ou supérieure. Le Vendeur doit fournir un préavis écrit d'au moins trente (30) jours à son contact commercial chez S&P Global et ses filiales en cas de modification importante à son initiative, d'annulation/non-renouvellement à son initiative de la couverture. Les Attestations d'Assurance et les avis d'annulation/non renouvellement doivent être envoyés à : S&P Global Buying Center à Contracts.Helpdesk@spglobal.com.

INFORMATIONS CONFIDENTIELLES OU EXCLUSIVES, DONNEES PERSONNELLES
Nonobstant tout document indiquant le contraire, toute connaissance ou information que le Vendeur a divulguée ou pourrait divulguer ultérieurement à l'Acheteur, et qui se rapporte de quelque manière aux biens ou services couverts par la présente Commande, ne sera pas, sauf accord écrit contraire de l’Acheteur, considéré comme une information confidentielle ou exclusive, et sera acquise par l’Acheteur, sans aucune restriction. Le Vendeur ne transmettra à l'Acheteur aucune information personnelle sensible, y compris, mais sans limitation, des informations de santé identifiées, des informations financières, des numéros de sécurité sociale, des données biométriques ou toute autre donnée identifiée ou identifiable de même sensibilité. Le Vendeur s'engage à garder confidentielle toute information technique, de processus, économiques ou autre dérivée des dessins, spécifications et autres données fournies par l'Acheteur en rapport avec la présente Commande (sous quelque forme ou format que ce soit) et à ne pas divulguer, exporter ou utiliser, directement ou indirectement, ces informations au profit de toute autre partie sans le consentement écrit préalable de l’Acheteur. Sauf dans la mesure où cela serait nécessaire à l'exécution efficace de la présente Commande, le Vendeur n'utilisera pas ces informations ou n'en fera pas de copies ou ne permettra pas que des copies de ces dessins, spécifications ou autres données soient faites sans le consentement écrit préalable de l'Acheteur. Si une reproduction est faite avec le consentement préalable, cet accord sera fourni. Une fois la Commande terminée ou résiliée, le Vendeur retournera promptement à l’Acheteur tous les documents contenant ces informations et toutes les copies, à l’exception d’un exemplaire. Le Vendeur accepte qu'aucune information concernant cette Commande et les biens ou services fournis ne soit rendue publique par lui sans l'accord écrit préalable de l'Acheteur.

Le Vendeur doit établir et maintenir des mesures de protection organisationnelles, techniques et physiques appropriées qui ne soient pas moins protectrices des Données Personnelles que les Normes de Pointe en matière de Cybersécurité et qui soient en conformité avec les lois sur la Protection des Données, y compris le Règlement (UE) 2016/679 du Parlement européen et du Conseil du 27 avril 2016 et la Loi n°78-17 dite «Informatique et Libertés», telle qu'amendée (ci-après les «Lois sur la Protection des Données». S&P ou la personne qu'elle désigne aura le droit de vérifier et/ou d’examiner les mesures de protection susmentionnées.

Le Vendeur doit veiller à ce que tous les sous-traitants Autorisés se conforment aux Lois sur la Protection des Données et aux Normes de Pointe en matière de Cybersécurité. Le Vendeur doit veiller à ce que tous les sous-traitants Autorisés ne fassent pas ou n'omettent pas de faire quelque chose qui pourrait causer ou pourrait raisonnablement amener S&P ou ses sociétés affiliées à enfreindre ou à violer toute disposition des Lois sur la Protection des Données.

Incident de Cybersécurité

Si le Vendeur est confronté à un Incident de Cybersécurité réel ou présumé (défini ci-dessous) :
i. Le Vendeur informera immédiatement S&P au +1 866 810 0436 (ou directement au + 44 207 176 7999) et par e-mail à S&PGlobalCIRT@spglobal.com au plus tard 24 heures (ou toute autre période antérieure, conformément aux Lois sur la Protection des Données) après qu'il ait eu connaissance de l'Incident de Cybersécurité ;
ii. Dès qu'il est raisonnablement possible de le faire, le Vendeur atténuera, documentera et rectifiera l'Incident de Cybersécurité et, le cas échéant, ses procédures d'intervention en cas d'incidents et les Politiques et Procédures de S&P ;
iii. Sauf si la Loi l'exige, le Vendeur ne fera aucune déclaration publique à l'égard de S&P concernant un Incident de Cybersécurité sans l'autorisation écrite préalable de S&P ;
iv. Le Vendeur doit aider S&P à respecter ses obligations en vertu des Lois sur la Protection des Données découlant de l'Incident de Cybersécurité, en facilitant notamment les entretiens avec le personnel du Vendeur et en fournissant des informations sur demande ;
v. Le Vendeur s'engage par ailleurs à coopérer à ses frais avec S&P et ses agents à la demande de S&P.

La notification comporte au moins les informations suivantes :
i. La date et l'heure approximative de l'Incident de Cybersécurité ;
ii. Un résumé de tous les faits pertinents connus concernant l'Incident de Cybersécurité, y compris les données, les systèmes ou les Informations Confidentielles de S&P susceptibles de présenter un risque, ainsi que la méthodologie utilisée pour une telle investigation par le Vendeur ;
iii. Les mesures prises ou proposées par le Vendeur pour remédier à l'Incident de Cybersécurité ; et
iv. Toute mesure technique qui, selon le Vendeur, devrait être prise par S&P pour atténuer les effets de l’Incident de Cybersécurité.

Après la survenance d'un Incident de Cybersécurité, le Vendeur préparera et fournira à S&P un rapport écrit de l’Incident de Cybersécurité, comprenant, le cas échéant, les mesures visant à empêcher que l’Iincident de Cybersécurité ne se reproduise et les délais mutuellement acceptables pour y remédier.


Si le travail du Vendeur en vertu de la présente Commande exige qu'il soit présent dans les locaux de l'Acheteur ou si cela résulte d'une demande de l'Acheteur, le Vendeur prendra toutes les précautions nécessaires pour éviter tout dommage corporel ou matériel, en respectant les règles, procédures ou autres exigences de l'Acheteur.

CONFORMITÉ AUX LOIS ET AUX RÈGLEMENTS
L'exécution des services par le Vendeur doit à tout moment être conforme aux lois, ordonnances, règles ou règlementations applicables (ci-après, la « Loi »), y compris les Lois relatives à l'exécution d'analyses d'impact sur la vie privée et au transfert des données à caractère personnel des personnes concernées de l’Union européenne, et à l’exécution des contrats types y afférents, ainsi qu'à toute Règlementation de Conformité applicable. Le Vendeur surveillera, à ses propres frais, les modifications dans les Lois et les Règlementations de Conformité applicables qui pourraient affecter la fourniture de ses services, et modifiera ses services si nécessaire pour rester en conformité avec les Lois et Règlementations de Conformité en vigueur. Si S&P identifie une non-conformité à la Loi ou à la Règlementation de Conformité ou détermine qu'une modification particulière dans la Loi ou la Règlementation de Conformité nécessitera un changement ou une modification des services, S&P informera le Vendeur et ce dernier collaborera avec S&P pour modifier les services dans un délai raisonnable afin de se conformer à la Loi ou à la Règlementation de Conformité. Dans l'éventualité où des changements dans les Lois ou les Règlementations de Conformité empêchent ou compromettent le Vendeur de fournir les services en vertu d'un EDT applicable, le Vendeur devra déployer des efforts commercialement raisonnables pour développer et, avec l'approbation de S&P (cette approbation ne devant pas être refusée sans motif raisonnable), mettre en œuvre une solution de remplacement appropriée jusqu'au moment où il pourra exécuter les Services en vertu dudit EDT sans une telle solution.

Le Vendeur et le sous-traitant doivent se conformer aux exigences des articles 225-1 et suivants du Code pénal ainsi qu'aux exigences des articles L 1132-1 et L 1133-1 et suivants du Code du travail. Ces règlements dispositions légales interdisent notamment la discrimination à l’égard de personnes handicapées, et interdisent notamment toute discrimination à l’égard de toute personne en raison notamment de sa race, de sa couleur, de sa religion, de son sexe, de son orientation sexuelle, de son identité de genre ou de son origine. De plus, ces règlements dispositions exigent que les vendeurs principaux et les sous-traitants concernés prennent des mesures positives pour embaucher et promouvoir l'embauche des personnes sans considération de leur race, couleur, religion, sexe, orientation sexuelle, identité de genre, origine, ou handicap.

Une « Règlementation de Conformité » désigne, à l'égard de toute Partie, toute Loi lui étant applicable en matière de blanchiment de fonds ou de financement du terrorisme, y compris la déclaration des transactions en devises et les limites des transactions en devises ; la loi n° 2016-1691 du 9 décembre 2016 relative à la transparence, à la lutte contre la corruption et à la modernisation de la vie économique (loi Sapin II) ; la Convention de l'OCDE sur la lutte contre la Corruption d'Agents Publics Etrangers dans les Transactions Commerciales Internationales de 1997 (ci-après, la « Convention de l'OCDE ») ; le Foreign Corrupt Practices Act of 1977 des États-Unis d’Amérique (Loi sur la corruption dans les transactions à l'étranger), tel que modifié ou complété (ci-après, « le FCPA ») ; le Bribery Act 2010 du Royaume-Uni, tel que modifié ou complété (ci-après, le « Bribery Act ») ; et toute autre Loi applicable à cette Partie qui est substantiellement équivalente au FCPA ou au Bribery Act ou qui était destinée à promulguer les dispositions de la Convention de l'OCDE et/ou d'autres sanctions économiques administrées ou appliquées par toute autre autorité de sanction compétente ayant compétence sur une partie.

DIVISIBILITÉ/SURVIE
Si l'une des dispositions des présentes Conditions Générales ou tout Bon de Commande émis en vertu des présentes ou si l'un des remèdes prévus aux présentes est jugé invalide ou inexécutable par un tribunal ou un panel d'arbitrage compétent, les dispositions et les remèdes restants demeureront pleinement en vigueur et applicables. Toute disposition des présentes Conditions Générales ou de tout Bon de Commande qui, de par sa nature, survivrait à la résiliation ou à l'expiration des présentes Conditions Générales, ou dudit Bon de Commande, survivra à la résiliation ou à l'expiration du présent Contrat.

SOUS-TRAITANCE
Le Vendeur ne doit ni sous-traiter ni déléguer aucune de ses obligations en vertu des présentes à un tiers sans le consentement écrit préalable de l'Acheteur. Dans l'éventualité où l'Acheteur approuve une telle sous-traitance, le Vendeur restera responsable de toutes ses obligations en vertu des présentes et de tout EDT et sera responsable des actes et des omissions de tout sous-traitant. De plus, le Vendeur veillera à ce que tous les sous-traitants aient été informés des termes de ce contrat et aient accepté par écrit de s'y conformer. L'Acheteur aura le droit, à tout moment, d’exiger immédiatement que le Vendeur mette fin ou retire tout sous-traitant tiers de la fourniture des Services sans aucune pénalité ou frais pour l'Acheteur si ce dernier a des motifs raisonnables de croire que les actes ou omissions de ce tiers lui causent ou pourraient lui causer un préjudice.

1. Allgemeines, Geltungsbereich
1.1 Die vorliegenden Allgemeinen Einkaufsbedingungen ("AEB") gelten für alle Geschäftsbeziehungen mit unseren Geschäftspartnern und Lieferanten (nachfolgend: "Lieferanten"). Sie gelten in ihrer jeweiligen Fassung als Rahmenvereinbarung auch für zukünftige Vertrage mit demselben Lieferanten, ohne dass wir in jedem Einzelfall wieder auf sie hinweisen müssten; über Änderungen unserer AEB werden wir den Lieferanten in diesem Fall unverzüglich informieren.

1.2 Unsere AEB gelten ausschließlich. Entgegenstehende oder von unseren AEB oder von gesetzlichen Bestimmungen abweichende Bedingungen des Lieferanten erkennen wir nicht an, es sei denn wir haben ausdrücklich schriftlich ihrer Geltung zugestimmt. Dies gilt auch dann, wenn wir nicht ausdrücklich widersprochen haben oder in Kenntnis der Allgemeinen Geschäftsbedingungen des Lieferanten dessen Lieferungen vorbehaltlos annehmen.

1.3 Alle Vereinbarungen, die zwischen uns und dem Lieferanten zwecks Ausführung dieses Vertrags getroffen werden, sind in diesem Vertrag schriftlich niedergelegt. Rechtserhebliche Erklärungen und Anzeigen, die nach Vertragsschluss vom Lieferanten uns gegenüber abzugeben sind (z.B. Fristsetzungen, Mahnungen, Erklärung von Rücktritt), bedürfen zu ihrer Wirksamkeit der Schriftform.

1.4 Im Einzelfall getroffene, individuelle Vereinbarungen (einschließlich Nebenabreden, Ergänzungen, Änderungen) haben in jedem Fall Vorrang vor diesen AEB. Für den Inhalt derartiger Vereinbarungen ist ein schriftlicher Vertrag bzw. unsere schriftliche Bestätigung maßgebend.

1.5 Hinweise auf die Geltung gesetzlicher Vorschriften haben nur klarstellende Bedeutung. Auch ohne eine derartige Klarstellung gelten daher die gesetzlichen Vorschriften, soweit sie in diesen AEB nicht unmittelbar abgeändert oder ausdrücklich ausgeschlossen werden.

1.6 Unsere AEB gelten nur gegenüber Unternehmern gemäß § 14 BGB, sowie gegenüber juristischen Personen des öffentlichen Rechts oder gegenüber öffentlich-rechtlichem Sondervermögen.

2. Bestellung und Auftragsbestätigung, Vertragsschluss
2.1 Unsere Bestellung gilt frühestens mit schriftlicher Abgabe oder Bestätigung als verbindlich. Auf offensichtliche Irrtümer (z.B. Schreib- und Rechenfehler) und Unvollständigkeiten der Bestellung einschließlich der Bestellunterlagen hat uns der Lieferant zum Zweck der Korrektur bzw. Vervollständigung vor Annahme hinzuweisen; ansonsten gilt der Vertrag als nicht geschlossen.



3. Preise und Zahlungsbedingungen, Rechnungsangaben
3.1 Der in der Bestellung angegebene Preis ist bindend. Alle Preise verstehen sich einschließlich gesetzlicher Umsatzsteuer, wenn diese nicht gesondert ausgewiesen ist.

3.2 Sofern im Einzelfall nicht etwas Anderes vereinbart ist, schließt der Preis alle Leistungen und Nebenleistungen des Lieferanten (z.B. Montage, Einbau) sowie alle Nebenkosten (z.B. ordnungsgemäße Verpackung, Transportkosten einschließlich eventueller Transport- und Haftpflichtversicherung) ein. Verpackungsmaterial hat der Lieferant auf unser Verlangen zurückzunehmen.

3.3 In sämtlichen Rechnungen, Auftragsbestätigungen und Lieferpapieren sind unsere Bestellnummer die Artikel-Nr., Liefermenge und Lieferanschrift anzugeben. Sollten eine oder mehrere dieser Angaben fehlen und sich dadurch im Rahmen unseres normalen Geschäftsverkehrs die Bearbeitung durch uns verzögern, verlängern sich die in Ziffer 3.5 genannten Zahlungsfristen um den Zeitraum der Verzögerung. Rechnungszweitschriften sind als Duplikate zu kennzeichnen. Der Lieferant soll die Rechnung innerhalb von zehn Werktagen nach Vertragsschluss an uns übermitteln.

3.4 Jede Rechnung des Lieferanten muss die Voraussetzungen des § 15 Abs. 4 UStG, wie z.B. die gesonderte Ausweisung der gesetzlichen Mehrwertsteuer, erfüllen. Andernfalls ist der Vorsteuerabzug aus dem Rechnungsbetrag nicht möglich. In diesen Fällen geraten wir nicht in Zahlungsverzug.

3.5 Sofern im Einzelfall nicht etwas Anderes vereinbart ist, ist der vereinbarte Preis innerhalb von 60 Kalendertagen ab vollständiger Lieferung und Leistung (einschließlich einer etwa vereinbarten Abnahme) sowie Zugang einer ordnungsgemäßen Rechnung zur Zahlung fällig. Soweit der Lieferant Materialtests, Prüfprotokolle, Qualitätsdokumente oder andere Unterlagen zur Verfügung zu stellen hat, setzt die Vollständigkeit der Lieferung auch den Eingang dieser Unterlagen bei uns voraus.

3.6 Wir schulden keine Fälligkeitszinsen (§ 353 HGB). Der Anspruch des Lieferanten auf Zahlung von Verzugszinsen bleibt unberührt. Für den Eintritt unseres Verzugs gelten die gesetzlichen Vorschriften. In jedem Fall ist aber eine Mahnung durch den Lieferanten erforderlich.

3.7 Aufrechnungs- und Zurückbehaltungsrechte sowie die Einrede des nicht erfüllten Vertrags stehen uns in gesetzlichem Umfang zu. Wir sind insbesondere berechtigt, fällige Zahlungen zurückzuhalten, solange uns noch Ansprüche aus unvollständigen oder mangelhaften Leistungen gegen den Lieferanten zustehen.

3.8 Der Lieferant hat ein Aufrechnungs- oder Zurückbehaltungsrecht nur wegen rechtskräftig festgestellter oder unbestrittener Gegenforderungen.

3.9 Zahlungen bedeuten keine Anerkennung der Lieferungen oder Leistungen des Lieferanten als vertragsgemäß.

4. Lieferzeit und Lieferverzug
4.1 Die in der Bestellung angegebene Lieferzeit (Liefertermin oder -frist) ist bindend. Vorzeitige Lieferungen sind nicht zulässig. Wenn die Lieferzeit in der Bestellung nicht angegeben wurde und auch nicht anderweitig vereinbart wurde, beträgt die Lieferzeit vier Wochen ab Vertragsschluss.

4.2 Der Lieferant ist verpflichtet, uns unverzüglich schriftlich zu informieren, wenn Umstände eintreten oder erkennbar werden, wonach die Lieferzeit nicht eingehalten werden kann.

4.3 Im Falle des Lieferverzugs stehen uns uneingeschränkt die gesetzlichen Ansprüche zu, einschließlich des Rücktrittsrechts und des Anspruchs auf Schadensersatz statt der Leistung nach fruchtlosem Ablauf einer angemessenen Nachfrist. Die Regelungen in Ziffer 4.4 bleiben unberührt.

4.4 Im Falle des Lieferverzugs sind wir berechtigt, eine Vertragsstrafe in Höhe von 0,5 % des Lieferwerts pro vollendete Kalenderwoche zu verlangen, nicht jedoch mehr als 5 % des Lieferwertes. Wir sind berechtigt, eine Vertragsstrafe neben der Erfüllung geltend zu machen. Nehmen wir die verspätete Leistung an, müssen wir die Vertragsstrafe spätestens mit der Schlusszahlung geltend machen. Weitergehende Ansprüche und Rechte bleiben vorbehalten. Verlangen wir Schadensersatz, steht dem Lieferanten das Recht zu, nachzuweisen, dass uns überhaupt kein Schaden entstanden ist.

5. Lieferung, Gefahrübergang, Annahmeverzug
5.1 Der Lieferant ist ohne unsere vorherige schriftliche Zustimmung nicht berechtigt, die von ihm geschuldete Leistung durch Dritte (z.B. Subunternehmer) erbringen zu lassen.

5.2 Die Lieferung erfolgt, sofern nichts Anderes schriftlich vereinbart ist, "frei Haus" an den in der Bestellung angegebenen Ort. Ist der Bestimmungsort nicht angegeben und nichts Anderes vereinbart, so hat die Lieferung an unseren Geschäftssitz in Frankfurt zu erfolgen. Der jeweilige Bestimmungsort ist auch der Erfüllungsort (Bringschuld). Wird Lieferung "ab Werk" vereinbart, hat der Lieferant zu den jeweils niedrigsten Kosten zu versenden, soweit keine bestimmte Beförderungsart vereinbart ist.

5.3 Der Lieferung ist ein Lieferschein unter Angabe von Datum (Ausstellung und Versand), Inhalt der Lieferung (Artikelnummer und Anzahl) sowie unserer vollständigen Bestellkennzeichen (Datum und Nummer) beizulegen. Fehlt der Lieferschein oder ist er unvollständig, so sind die dadurch entstehenden Verzögerungen in der Bearbeitung nicht von uns zu vertreten. Getrennt vom Lieferschein ist uns eine entsprechende Versandanzeige mit dem gleichen Inhalt zuzusenden.

5.4 Die Gefahr des zufälligen Untergangs und der zufälligen Verschlechterung des Liefergegenstands geht mit Übergabe am Erfüllungsort auf uns über. Soweit eine Abnahme vereinbart ist, ist diese für den Gefahrübergang maßgebend. Auch im Übrigen gelten bei einer Abnahme die gesetzlichen Vorschriften des Werkvertragsrechts. Der Übergabe bzw. Abnahme steht es gleich, wenn wir uns im Annahmeverzug befinden.

5.5 Für den Eintritt unseres Annahmeverzuges gelten die gesetzlichen Vorschriften. Der Lieferant muss uns seine Leistung aber auch dann ausdrücklich anbieten, wenn für eine Handlung oder Mitwirkung unsererseits (z.B. Bereitstellung von Material) eine bestimmte oder bestimmbare Kalenderzeit vereinbart ist. Geraten wir in Annahmeverzug, so kann der Lieferant nach den gesetzlichen Vorschriften Ersatz seiner Mehraufwendungen verlangen. Betrifft der Vertrag eine vom Lieferanten herzustellende, unvertretbare Sache (Einzelanfertigung), so stehen dem Lieferanten weitergehende Rechte nur zu, wenn wir uns zur Mitwirkung verpflichtet und das Unterbleiben der Mitwirkung zu vertreten haben.

5.6 Sofern nichts Anderes schriftlich vereinbart ist, sind Teil-, Mehr- oder Minderlieferungen nicht zulässig.

6. Erfüllungsgehilfen
6.1 Zum Einsatz von Subunternehmern oder sonstigen Erfüllungsgehilfen für die Erbringung der vertragsgegenständlichen Leistungen ist der Lieferant nur nach unserer vorigeren schriftlichen Zustimmung berechtigt. Dies gilt nicht für freie Mitarbeiter des Lieferanten, die in die Arbeits- und Organisationsstruktur des Lieferanten eingebunden sind.

6.2 Auch nach unserer Zustimmung im Sinne von Ziffer 6.1 hat der Lieferant sicherzustellen, dass Subunternehmer oder sonstige Erfüllungsgehilfen und freie Mitarbeiter die Vorgaben dieser AEB einhalten.

6.3 Soweit der Lieferant im Rahmen der Zurverfügungstellung aller zur Durchführung eines Projekts erforderlichen personellen und sachlichen Mittel Vereinbarungen mit Dritten abschließt, erfolgt dies im eigenen Namen und auf eigene Rechnung.

7. Eigentumssicherung, Beistellung, Werkzeuge
7.1 An Abbildungen, Plänen, Zeichnungen, Berechnungen, Ausführungsanweisungen, Produktbeschreibungen und sonstigen Unterlagen und Informationen behalten wir uns Eigentums- und Urheberrechte vor. Derartige Unterlagen und Informationen sind ausschließlich für die vertragliche Leistung zu verwenden und nach Erfüllung des Vertrags an uns zurückzugeben. Gegenüber Dritten sind die Unterlagen geheim zu halten, und zwar auch nach Beendigung des Vertrags. Die Geheimhaltungsverpflichtung erlischt erst, wenn und soweit das in den überlassenen Unterlagen enthaltene Wissen allgemein bekannt geworden ist.

7.2 Ziffer 7.1 gilt entsprechend für Stoffe und Materialien die wir dem Lieferanten zur Herstellung beistellen. Derartige Gegenstände sind – solange sie nicht verarbeitet werden – auf Kosten des Lieferanten gesondert zu verwahren, zu bezeichnen und zu verwalten sowie in üblichem Umfang gegen Zerstörung und Verlust zu versichern. Bei Wertminderung oder Verlust ist vom Lieferanten Ersatz zu leisten.

7.3 Sofern wir Stoffe und Materialien beim Lieferanten beistellen, wird die Verarbeitung oder Umbildung durch den Lieferanten für uns vorgenommen. Wird unsere Vorbehaltsware mit anderen, uns nicht gehörenden Gegenständen verarbeitet, so erwerben wir das Miteigentum an der neuen Sache im Verhältnis des Wertes unserer Sache zu den anderen verarbeiteten Gegenständen zur Zeit der Verarbeitung.

7.4 Werden von uns beigestellte Stoffe und Materialien mit anderen, uns nicht gehörenden Gegenständen untrennbar vermischt, so erwerben wir das Miteigentum an der neuen Sache im Verhältnis des Wertes der Vorbehaltssache zu den anderen vermischten Gegenständen zum Zeitpunkt der Vermischung. Erfolgt die Vermischung in der Weise, dass die Sache des Lieferanten als Hauptsache anzusehen ist, so gilt als vereinbart, dass der Lieferant uns anteilmäßig Miteigentum überträgt; der Lieferant verwahrt das Alleineigentum oder das Miteigentum unentgeltlich für uns mit der Sorgfalt eines ordentlichen Kaufmanns.

7.5 Werkzeuge, Formen, Muster, Modelle, Profile, Zeichnungen, Normenblätter, Druckvorlagen und Lehren, die wir dem Lieferanten zur Verfügung stellen oder die zu Vertragszwecken gefertigt und uns durch den Lieferanten gesondert berechnet werden, bleiben unser Eigentum oder gehen in unser Eigentum über. Der Lieferant ist verpflichtet, diese Gegenstände ausschließlich für die Herstellung der von uns bestellten Liefergegenstände einzusetzen. Sie sind durch den Lieferanten als unser Eigentum kenntlich zu machen und gegen unbefugte Einsichtnahme oder Verwendung zu sichern. Der Lieferant ist verpflichtet, die uns gehörenden Werkzeuge zum Neuwert auf eigene Kosten gegen Feuer-, Wasser- und Diebstahlschaden zu versichern. Gleichzeilig tritt er uns schon jetzt alle Entschädigungsansprüche aus dieser Versicherung ab; wir nehmen die Abtretung hiermit an. Der Lieferant ist ferner verpflichtet, etwa erforderliche Wartungs­ und Inspektionsarbeiten an unseren Werkzeugen sowie alle Instandhaltungs- und Instandsetzungsarbeiten auf eigene Kosten rechtzeitig durchzuführen. Etwaige Störfälle hat er uns sofort anzuzeigen; unterlässt er dies schuldhaft, so bleiben Schadenersatzansprüche unberührt. Der Lieferant ist nach Aufforderung verpflichtet, die Werkzeuge und andere Gegenstände in ordnungsgemäßen Zustand an uns herauszugeben, wenn sie von ihm nicht mehr zur Erfüllung der mit uns geschlossenen Verträge benötigt werden.

7.6 Die Übereignung der vom Lieferanten gelieferten Liefergegenstände an uns erfolgt unbedingt und ohne Rücksicht auf die Zahlung des Preises. Ausgeschlossen sind jedenfalls alle Formen des erweiterten oder verlängerten Eigentumsvorbehalts, so dass ein vom Lieferanten ggf. wirksam erklärter Eigentumsvorbehalt nur bis zur Bezahlung der an uns gelieferten Ware und für diese gilt.

8. Mängeluntersuchung
8.1 Für unsere Rechte bei Sach- und Rechtsmängeln der Liefergegenstände (einschließlich Falsch- und Minderlieferung sowie unsachgemäßer Montage, mangelhafter Montage-, Betriebs- oder Bedienungsanleitung) und bei sonstigen Pflichtverletzungen durch den Lieferanten gelten die gesetzlichen Vorschriften, soweit nachfolgend nichts Anderes bestimmt ist.

8.2 Nach den gesetzlichen Vorschriften haftet der Lieferant insbesondere dafür, dass die Liefergegenstände bei Gefahrübergang auf uns die vereinbarte Beschaffenheit haben. Als Vereinbarung über die Beschaffenheit gelten jedenfalls diejenigen Produktbeschreibungen, die – insbesondere durch Bezeichnung oder Bezugnahme in unserer Bestellung – Gegenstand des jeweiligen Vertrags sind oder in gleicher Weise wie diese AEB in den Vertrag einbezogen wurden. Es macht dabei keinen Unterschied, ob die Produktbeschreibung von uns, vom Lieferanten oder vom Hersteller stammt.

8.3 Abweichend von § 442 Abs. 1 Satz 2 BGB stehen uns Mängelansprüche uneingeschränkt auch dann zu, wenn uns der Mangel bei Vertragsschluss infolge grober Fahrlässigkeit unbekannt geblieben ist.

8.4 Für die kaufmännische Untersuchungs- und Rügepflicht gelten, sofern nichts anderes schriftlich vereinbart ist (z.B. Qualitätssicherungsvereinbarung), die gesetzlichen Vorschriften (§§ 377, 381 HGB) mit folgender Maßgabe: Unsere Untersuchungspflicht beschränkt sich auf Mängel, die bei unserer Wareneingangskontrolle unter äußerlicher Begutachtung einschließlich der Lieferpapiere sowie bei unserer Qualitätskontrolle im Stichprobenverfahren offen zu Tage treten (z.B. Transportbeschädigungen, Falsch- und Minderlieferung). Soweit eine Abnahme vereinbart ist, besteht keine Untersuchungspflicht. Im Übrigen kommt es darauf an, inwieweit eine Untersuchung unter Berücksichtigung der Umstände des Einzelfalls nach ordnungsgemäßem Geschäftsgang tunlich ist. Unsere Rügepflicht für später entdeckte Mängel bleibt unberührt. In allen Fällen gilt unsere Rüge (Mängelanzeige) als unverzüglich und rechtzeitig, wenn sie innerhalb von fünf Arbeitstagen, gerechnet ab Wareneingang oder bei versteckten Mängeln ab Entdeckung, beim Lieferanten eingeht.

8.5 Die zum Zweck der Prüfung und Nachbesserung vom Lieferanten aufgewendeten Kosten trägt dieser auch dann, wenn sich herausstellt, dass tatsächlich kein Mangel vorlag. Unsere Schadensersatzhaftung bei unberechtigtem Mängelbeseitigungsverlangen bleibt unberührt; insoweit haften wir jedoch nur, wenn wir erkannt oder grob fahrlässig nicht erkannt haben, dass kein Mangel vorlag.

8.6 Kommt der Lieferant seiner Verpflichtung zur Nichterfüllung – nach unserer Wahl durch Beseitigung des Mangels (Nachbesserung) oder durch Lieferung einer mangelfreien Sache (Ersatzlieferung) – innerhalb einer von uns gesetzten, angemessenen Frist nicht nach, so können wir den Mangel selbst beseitigen und vom Lieferanten Ersatz der hierfür erforderlichen Aufwendungen bzw. einen entsprechenden Vorschuss verlangen. Ist die Nichterfüllung durch den Lieferanten fehlgeschlagen oder für uns unzumutbar (z.B. wegen besonderer Dringlichkeit Gefährdung der Betriebssicherheit oder drohendem Eintritt unverhältnismäßiger Schaden) bedarf es keiner Fristsetzung; der Lieferant ist unverzüglich, nach Möglichkeit vorher, zu unterrichten.

8.7 Im Übrigen sind wir bei einem Sach- oder Rechtsmangel nach den gesetzlichen Vorschriften zur Minderung des Kaufpreises oder zum Rücktritt vom Vertrag berechtigt. Außerdem haben wir nach den gesetzlichen Vorschriften Anspruch auf Schadens- und Aufwendungsersatz.

8.8 Durch Abnahme oder durch Billigung von vorgelegten Mustern oder Proben verzichten wir nicht auf Gewährleistungsansprüche.

9. Compliance-Grundsätze für die Zusammenarbeit
9.1 Der Lieferant, seine Mitarbeiter und von ihm möglicherweise beauftragte Subunternehmer oder sonstige Erfüllungsgehilfen werden die vertragsgegenständlichen Leistungen im Einklang mit den anwendbaren nationalen und internationalen Rechtsvorschriften erbringen. Das gilt insbesondere, jedoch nicht ausschließlich, für die anwendbaren Rechtsvorschriften der folgenden Länder: • Deutschland; • USA; • Irland; und • UK.

9.2 Ferner gilt dies insbesondere, jedoch nicht ausschließlich, für die anwendbaren Rechtsvorschriften in den folgenden Rechtsgebieten: • Antikorruptionsrecht; • Kartell- und Wettbewerbsrecht; • Außenwirtschaftsrecht; • Umweltrecht; • Datenschutzrecht.

9.3 Der Lieferant sichert zu, dass seine Mitarbeiter und von ihr möglicherweise beauftragte Subunternehmer oder sonstige Erfüllungsgehilfen mit den Geboten und Verboten der Rechtsvorschriften vertraut sind, die auf die vertragsgegenständlichen Leistungen anwendbar sind.

9.4 Der Lieferant, seine Mitarbeiter und von ihm möglicherweise beauftragte Subunternehmer oder sonstige Erfüllungsgehilfen werden die vertragsgegenständlichen Leistungen insbesondere im Einklang mit den anwendbaren Rechtsvorschriften zur Bekämpfung von Korruption erbringen. Sie werden weder selbst noch über Dritte Geld, Geschenke, Einladungen oder andere unzulässige Vorteile Personen gewahren oder versprechen, die Entscheidungen im Hinblick auf uns treffen. Sie können solchen Personen nur dann Geschenke, Bewirtungen oder sonstige Vorteile anbieten oder gewahren, wenn wir vorher schriftlich zugstimmt hat.

9.5 Der Lieferant verpflichtet sich, nach jedem vollen Jahr der Vertragslaufzeit innerhalb von vierzehn Tagen eine schriftliche Bestätigung an uns zu schicken, dass er, seine Mitarbeiter sowie von ihm möglicherweise beauftragte Subunternehmer oder sonstige Erfüllungsgehilfen bei allen vertragsgegenständlichen Leistungen die Bestimmungen der Ziffern 9.1, 9.2, 9.3 und 6.1 – Subunternehmer befolgt haben. Solange der Lieferant die Bestätigung nicht geschickt hat, haben wir das Recht, alle ausstehenden Zahlungen zurückzuhalten.

9.6 Wenn der Lieferant, seine Mitarbeiter und von ihm möglicherweise beauftragte Subunternehmen oder sonstige Erfüllungsgehilfen gegen Bestimmungen der Ziffern 9.1, 9.2, 9.3 und 6.1 - Subunternehmer verstoßen, sind wir berechtigt die vertragliche Beziehung mit dem Lieferanten außerordentlich fristlos zu kündigen.

9.7 Der Lieferant ist verpflichtet, uns den Schaden, insbesondere einschließlich Mehrsteuern, hoheitlicher Sanktionen, Rechtsverteidigungskosten etc.) zu ersetzen.

10. Produkthaftung, Freistellung, Haftpflichtversicherung
10.1 Der Lieferant haftet dafür, dass die gelieferte Ware den vereinbarten Produktspezifikationen sowie den aktuellen gesetzlichen Bestimmungen des jeweiligen Landes, in Ermangelung solcher zumindest den handelsüblichen Qualitätsbestimmungen, entspricht und darüber hinaus frei von Mängeln oder Fehlern im Sinne des Produkthaftungsgesetzes ist.

10.2 Soweit der Lieferant für einen Produktschaden verantwortlich ist, ist er verpflichtet, uns insoweit von Schadenersatzansprüchen Dritter auf erstes Anfordern freizustellen, als die Ursache in seinem Herrschafts- und Organisationsbereich gesetzt ist und er im Außenverhältnis selbst haftet.

10.3 Bei Rohstoffen und Primär-Packstoffen garantiert der Lieferant die jederzeitige lückenlose Rückverfolgbarkeit der jeweiligen Produkte.

10.4 Im Rahmen seiner Haftung für Schadensfälle im Sinn von Ziffer 10.1 ist der Lieferant auch verpflichtet, etwaige Aufwendungen gemäß §§ 683, 670 BGB oder gemäß §§ 830, 840, 426 BGB zu erstatten, die sich aus oder im Zusammenhang mit einer von uns durchgeführten Rückrufaktion ergeben. Über Inhalt und Umfang der durchzuführenden Rückrufmaßnahmen werden wir den Lieferanten – soweit möglich und zumutbar – unterrichten und ihm Gelegenheit zur Stellungnahme geben. Unberührt bleiben sonstige gesetzliche Ansprüche.

10.5 Der Lieferant verpflichtet sich, eine Produkthaftpflicht-Versicherung mit einer Deckungssumme von mindestens EUR 1.000.000 pro Personenschaden / Sachschaden – pauschal – zu unterhalten; stehen uns weitergehende Schadenersatzansprüche zu, so bleiben diese unberührt.

10.6 Wir sind berechtigt, im Rahmen durchzuführender Bewertungen des vereinbarten Qualitätsstandards während der üblichen Betriebs- und Geschäftsstunden nach vorheriger Anmeldung das Werk des Lieferanten zu betreten.

11. Schutzrechte Dritter
11.1 Der Lieferant gewährleistet, dass im Zusammenhang mit seiner Lieferung keine Schutzrechte Dritter in Ländern der Europäischen Union, Nordamerika oder anderen Ländern, in denen er die Produkte herstellt oder herstellen lässt, verletzt werden.

11.2 Werden wir von einem Dritten wegen der in Ziffer 11.1 genannten Verletzung von Schutzrechten in Anspruch genommen, so ist der Lieferant verpflichtet, uns von diesen Ansprüchen freizustellen sofern diese Ansprüche nicht offensichtlich unbegründet sind.

11.3 Wir sind nicht berechtigt, mit dem Dritten – ohne Zustimmung des Lieferanten – irgendwelche Vereinbarungen zu treffen, insbesondere einen Vergleich abzuschließen.

11.4 Die Freistellungspflicht des Lieferanten bezieht sich auf alle Aufwendungen, die uns aus oder im Zusammenhang mit der Inanspruchnahme durch einen Dritten notwendigerweise erwachsen.

12. Nutzungsrechte an Software
12.1 Der Lieferant gewährt uns das nichtausschließliche, übertragbare, weltweite, inhaltlich und zeitlich unbegrenzte Recht,
12.1.1 Software und die dazugehörige Dokumentation (zusammen im folgenden "Software" genannt) zu nutzen oder nutzen zu lassen;
12.1.2 das Nutzungsrecht gemäß Ziffer 12.1.1 an mit uns verbundene Unternehmen i.S.v. § 15 AktG, an Distributoren und an Endkunden zu unterlizenzieren;
12.1.3 mit uns verbundenen Unternehmen i.S.v. § 15 AktG und anderen Distributoren das Recht einzuräumen, Endkunden das Nutzungsrecht gemäß Ziffer 12.1.1 zu lizensieren;
12.1.4 die Software zu kopieren oder durch mit uns verbundene Unternehmen i.S.v. § 15 AktG oder andere Distributoren kopieren zu lassen, soweit dies für die Nutzung, Übertragung, Unterlizensierung oder als Sicherungskopie erforderlich ist.

12.2 Wir, unsere verbundenen Unternehmen i.S.v. § 15 AktG und andere Distributoren sind zusätzlich zu den nach Ziffer 12.1 eingeräumten Rechten befugt, Endkunden die Übertragung der Softwarelizenzen zu gestatten.

12.3 Alle von uns gewährten Unterlizenzen müssen angemessenen Schutz für das geistige Eigentum des Lieferanten an der Software vorsehen, indem gegenüber den Unterlizenznehmern / Übertragungsempfängern dieselben vertraglichen Bestimmungen verwendet werden, die der Lieferant zum Schutz des eigenen geistigen Eigentums verwendet.

13. Abtretung, Insolvenz des Lieferanten
13.1 Der Lieferant ist nicht berechtigt, seine Forderungen aus dem Vertragsverhältnis mit uns an Dritte abzutreten. Dies gilt nicht, soweit es sich um Geldforderungen handelt.
13.2 Wir können vom Vertrag zurücktreten, wenn der Lieferant seine Zahlungen einstellt oder das Insolvenzverfahren oder ein vergleichbares gesetzliches Verfahren beantragt oder ein solches Verfahren eröffnet wird oder dessen Eröffnung mangels Masse abgelehnt wird.

14. Kündigung, Change of Control
14.1 Wir sind berechtigt, die vertragliche Beziehung zum Lieferanten jederzeit durch schriftliche Erklärung unter Angabe des Grundes zu kündigen, wenn wir die bestellten Produkte in unserem Geschäftsbetrieb aufgrund bei Vertragsschluss nicht erkennbaren Umständen nicht mehr verwenden können. Dem Lieferanten werden wir in diesem Fall die von ihm erbrachte Teilleistung vergüten.

14.2 Im Falle eines Kontrollwechsels im Sinne von Ziffer 14.3 haben wir ein einmaliges Sonderkündigungsrecht, die vertragliche Beziehung mit dem Lieferanten mit einer Kündigungsfrist von vier Wochen zum Monatsende zu kündigen. Das Sonderkündigungsrecht besteht innerhalb von drei Monaten, nachdem dem uns der Kontrollwechsel bekannt geworden ist. Dem Lieferanten werden wir in diesem Fall die von ihm erbrachte Teilleistung vergüten.

14.3 Ein Kontrollwechsel liegt vor, wenn ein Dritter oder mehrere gemeinsam handelnde Dritte mehr als 50 % der Geschäftsanteile des Lieferanten erwerben.

15. Vertraulichkeit
15.1 Der Lieferant ist verpflichtet, den Inhalt unserer Geschäftsbeziehung vertraulich zu behandeln und Dritten nicht zu offenbaren oder sonst unmittelbar oder mittelbar zuganglich zu machen.

15.2 Der Lieferant wird Geschäfts- und Betriebsgeheimnisse, die ihm im Zusammenhang mit unserer vertraglichen Beziehung anvertraut oder bekannt geworden sind ("Geheime Informationen"), geheim halten und vertraulich behandeln, nicht weitergeben, ausschließlich zur Durchführung unserer Geschäftsbeziehung verwenden und auch nach Beendigung unserer Geschäftsbeziehung weder für sich noch für andere verwerten.

15.3 Der Lieferant darf Geheime Informationen an seine Mitarbeiter oder an Dritte, soweit diese in die Durchführung unserer Geschäftsbeziehung eingebunden sind und die Geheimen Informationen kennen müssen, weitergeben. Soweit eine Weitergabe Geheimer Informationen hiernach zulässig ist, verpflichtet der Lieferant, die Informationsweitergabe an solche Mitarbeiter oder Dritte auf den für die Durchführung unserer Geschäftsbeziehung erforderlichen Umfang zu begrenzen. Der Lieferant verpflichtet sich, solche Mitarbeiter oder Dritte über die aufgrund unserer Geschäftsbeziehung bestehende Geheimhaltungsverpflichtung vor Bekanntgabe einer Geheimen Information zu informieren und entsprechend zur Geheimhaltung zu verpflichten, bevor die Mitarbeiter oder Dritte Zugang zu Geheimen Informationen erhalten. Der Lieferant steht für die Einhaltung der Verpflichtungen gemäß diesen AEB durch die vorgenannten Personen ein.

15.4 Die Verpflichtung zur Geheimhaltung und Nicht-Weitergabe findet nur Anwendung auf Informationen, die • nicht bereits allgemein bekannt sind oder • der die Geheimen Informationen empfangenden Lieferanten nicht bereits vorher von uns oder auf nicht vertraulicher Basis gewahrt worden waren oder • der die Geheimen Informationen empfangenden Partei nicht von Dritten auf nicht vertraulicher Basis zugänglich gemacht wurden, es sei denn, dass der die Geheimen Informationen empfangenden Partei bekannt war, dass dieser Dritte seinerseits durch die Weitergabe eine Geheimhaltungsvereinbarung mit der anderen Partei verletzt hat.

15.5 Eine Geheimhaltungspflicht besteht nicht, soweit die die Geheimen Informationen empfangende Partei gesetzlich verpflichtet ist, geheime Informationen in gerichtlichen, behördlichen oder sonstigen Verfahren zu offenbaren.

15.6 Der Lieferant verpflichtet sich, auf schriftliche Anforderung von uns, jedenfalls aber spätestens mit Beendigung der vertraglichen Beziehung, sämtliche ihr im Zusammenhang der vertraglichen Beziehung überlassenen Unterlagen, Dateien und Datenträger (gleich welcher Art) sowie sämtliche Kopien oder Teile hiervon, die sich noch in seinem Besitz befinden und Geheime Informationen beinhalten oder sich auf solche beziehen, an uns zurückzugeben oder zu zerstören und die Zerstörung schriftlich zu bestätigen soweit nicht aus Gründen zwingenden Rechts oder zur Wahrung berechtigter Interessen der die Geheimen Informationen empfangenden Lieferanten ohne Gefährdung der Vertraulichkeit ein Verbleib solcher Unterlagen oder Kopien hiervon bei ihr erforderlich ist.

15.7 Ohne unsere vorherige schriftliche Zustimmung darf der Lieferant in Werbematerial, Broschüren, etc. nicht auf die Geschäftsverbindung mit uns hinweisen und für uns gefertigte Liefergegenstände nicht ausstellen.

16. Verjährung
16.1 Die wechselseitigen Ansprüche der Vertragsparteien verjähren nach den gesetzlichen Vorschriften, soweit nachfolgend nichts Anderes bestimmt ist.

16.2 Abweichend von § 438 Abs. 1 Nr. 3 BGB beträgt die allgemeine Verjährungsfrist für Mängelansprüche drei Jahre ab Gefahrübergang. Soweit eine Abnahme vereinbart ist, beginnt die Verjährung mit der Abnahme. Die 3-jährige Verjährungsfrist gilt entsprechend auch für Ansprüche aus Rechtsmängeln, wobei die gesetzliche Verjährungsfrist für dingliche Herausgabeansprüche Dritter (§ 438 Abs. 1 Nr. 1 BGB) unberührt bleibt; Ansprüche aus Rechtsmängeln verjähren darüber hinaus in keinem Fall, solange der Dritte das Recht – insbesondere mangels Verjährung – noch gegen uns geltend machen kann.

16.3 Die Verjährungsfristen des Kaufrechts einschließlich vorstehender Verlängerung gelten – im gesetzlichen Umfang – für alle vertraglichen Mängelansprüche. Soweit uns wegen eines Mangels auch außervertragliche Schadenersatzansprüche zustehen, gilt hierfür die regelmäßige gesetzliche Verjährung (§§ 195, 199 BGB), wenn nicht die Anwendung der Verjährungsfristen des Kaufrechts im Einzelfall zu einer längeren Verjährungsfrist führt.

16.4 Bei Ersatzlieferung und Mängelbeseitigung beginnt die Gewährleistungsfrist für ersetzte und nachgebesserte Teile erneut, es sei denn, wir mussten nach dem Verhalten des Lieferanten davon ausgehen, dass dieser sich nicht zu der Maßnahme verpflichtet sah, sondern die Ersatzlieferung oder Mängelbeseitigung nur aus Kulanzgründen oder ähnlichen Gründen vornahm.

17. Schlussbestimmungen
17.1 Soweit der Vertrag oder diese AEB Regelungslücken enthalten, gelten zur Ausfüllung dieser Lücken diejenigen rechtlich wirksamen Regelungen als vereinbart, welche die Vertragspartner nach den wirtschaftlichen Zielsetzungen des Vertrags und dem Zweck dieser AEB vereinbart hatten, wenn sie die Regelungslücke gekannt hatten.

17.2 Ausschließlicher Gerichtsstand für alle Rechtsstreitigkeiten aus der Geschäftsbeziehung zwischen uns und dem Lieferanten ist Frankfurt am Main; wir sind jedoch auch berechtigt, Klage am allgemeinen Gerichtsstand des Lieferanten zu erheben.

17.3 Für alle Rechtsbeziehungen zwischen uns und dem Lieferanten gilt ausschließlich das Recht der Bundesrepublik Deutschland unter Ausschluss des Übereinkommens der Vereinten Nationen über Verträge über den internationalen Wareneinkauf (UN­Kaufrecht/CISG) vom 1. April 1980.